Função Do Direito Do Trabalho

oculares e acessórios oferecendo serviços personalizados, trabalho com excelência e melhoria contínua de processos para servir cada vez melhor o público alvo. A empresa tem três lojas com o total de seis funcionários, distribuídos dois colaboradores para cada loja. Capacitação: Promover e estimular o desenvolvimento pessoal e profissional por meio de aprimoramento e conhecimento. Direito do Trabalho. 2. Conceito O Direito do trabalho é discutido desde os tempos de colonização, o…

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE E O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL por Flávio Tartuce. Como não poderia ser diferente, o novo Código Civil traz inovações importantes quanto ao tratamento geral da posse e da propriedade, conceitos vitais tanto para o direito das coisas quanto para todo o direito privado. A análise desses institutos também deve ser feita à luz da Constituição Federal, dentro da proposta de encarar o direito civil a partir do Texto Maior, e vice-versa.…

FACULDADE GAMALIEL FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - FATEFIG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARICÉLIO GOMES DE SOUSA DOCENTE: ALINE AMARO TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO TUCURUÍ - PARÁ 2014 Direito Público e Direito Privado Carlos, fotógrafo amador, necessitando de local para morar e sabedor que seu amigo Robson possuía, vago e sem utilização, um apartamento situado em zona nobre da cidade, faz a este proposta de locação…

Introdução Este trabalho pretende abordar de maneira sucinta o tema Direito a Moradia e a Função Social da Propriedade a partir de uma abordagem constitucional sobre o mesmo, fazendo uma comparação com a realidade social. Para isso apontarei artigos constitucionais sobre o assunto, complementando-os com artigos de leis específicas, apresentando também políticas públicas que tem por finalidade efetivá-lo. Direito a Moradia A Constituição da República Federativa do Brasil no seu…

A função social da propriedade é um princípio que está vinculado a um projeto de sociedade mais igualitária, isso se deve em razão de submeter o acesso e o uso da propriedade ao interesse coletivo; portanto a propriedade urbana cumpre a sua função social quando destinada para satisfazer as necessidades dos habitantes da cidade. Os parâmetros para a satisfação destas necessidades são os componentes do direito às cidades sustentáveis, como o direito à moradia digna, o acesso a terra…

FAMA DIREITO DIREITO DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DE EMPRESAS PRINCÍPIOS DA FALÊNCIA MACAPÁ 2012 DANILO MAGALHÃES CARDOSO JOÃO ALBERTO POLLYANA MAGAHAES CARDOSO SANDERNILSON DOS SANTOS DE ALMEIDA BARRETO YANNA CAROLINE DA SILVA E SILVA DIREITO DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA DE EMPRESAS PRINCÍPIOS DA FALÊNCIA Trabalho apresentado ao Curso de Direito do 9º termo noturno, como requisito para obtenção de média do 2º bimestre da Disciplina Direito de…

ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO 4 3. RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 6 4. PARTICULARIDADES DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 7 5. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 9 6. ENTREVISTA COM GESTOR DE EMPRESA SOBRE A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

APLICADAS CURSO DE DIREITO WALMIR SANCHES FACRE O DESVIO DE FUNÇÃO NAS EMPRESAS PÚBLICAS E AS CONSEQUÊNCIAS DESTE ATO DE IMPROBIDADE DUQUE DE CAXIAS 2014 WALMIR SANCHES FACRE O DESVIO DE FUNÇÃO NAS EMPRESAS PÚBLICAS E AS CONSEQUÊNCIAS DESTE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso/TCC (Monografia) apresentada ao curso de Graduação em Direito…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar em linhas gerais o a função social do tributo no ordenamento jurídico brasileiro. Como a sociedade humana evoluiu de um amontoado de gente para uma comunidade organizada as idéias e valores também evoluíram. Hoje em dia muito se questiona a arrecadação de tributos e sua forma de investimento pelo ente público. Pouco se fala da responsabilidade de cada um dentro do sistema em que vivemos. O trabalho se divide em 3 (três) partes onde…

Introdução A idéia de direito de propriedade, como é sabido, vem mudando com o desenrolar da história. Hoje em dia, é inviável a visão desse direito de forma absoluta e individualista, de modo que o proprietário não mais pode utilizar o seu bem egoística e indiscriminadamente. A noção liberal da propriedade, que atende aos anseios da burguesia, vitoriosa na Revolução Francesa, e que foi consagrada pelo Código Napoleônico, não consegue mais atender aos anseios sociais do século XXI.…