O que e e pra que serve o tributo no Brasil
O presente trabalho visa apresentar em linhas gerais o a função social do tributo no ordenamento jurídico brasileiro.
Como a sociedade humana evoluiu de um amontoado de gente para uma comunidade organizada as idéias e valores também evoluíram.
Hoje em dia muito se questiona a arrecadação de tributos e sua forma de investimento pelo ente público. Pouco se fala da responsabilidade de cada um dentro do sistema em que vivemos.
O trabalho se divide em 3 (três) partes onde procuramos delinear um caminho que visa iniciar um debate.
Na primeira parte falamos do tributo enquanto norma de rejeição social, falamos do por que tais normas não serem aceitas e do valor da sanção para a cooptação da obediência as normas.
Na segunda parte falamos de como o direito tem uma função, função esta que se volta ao atendimento dos anseios de todas as classes sociais. Delineamos alguns conceitos determinantes da função social do direito e terminamos por mostrar como a função social do direito é uma regra de interpretação do ordenamento jurídico pátrio.
Na terceira parte falamos da função social do tributo em si, de como se encara a tributação e de como ela deveria ser encarada, terminamos por falar dos custos dos direitos também conhecidos como deveres fundamentais e de como a vontade popular deve ser reconhecida como a verdadeira condutora do Estado, bem como da necessidade de orientar esta vontade popular para fins e objetivos corretos.
A REJEIÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO
Desde que o Estado nasceu ele tem procurado formas de se manter. A forma que encontrou mais sucesso foi a instituição de tributos na forma de impostos, taxas ou outros tipos previstos com a mesma finalidade: manter o Estado (muitas vezes ao longo da historia manter uma classe ou mesmo uma família) e garantir o atendimento das necessidades dos integrantes deste Estado.
O moderno instituto do tributo encontra-se delineado no ordenamento jurídico brasileiro. Tal instituto desdobra-se em espécies