Funçao Pena Teoria Resumo

Surgimento das penas em vertebrados: evidências, importância e significado evolutivo. Origem e evolução do voo entre aminiotas, biografia e evolução das aves ratitas. Sorocaba 2014 Surgimento das penas em vertebrados: evidências, importância e significado evolutivo. Origem e evolução do voo entre aminiotas, biografia e evolução das aves ratitas. Deivisom Gláucio Ap. R. de Souza B239BE-0 Elika Castro da Silva

Resenha do livro “ Direito Civil: introdução, pessoas e bens” Aluno: Rafael Muller Direito Civil I Breve resumo de acepção do direito Os conceitos ideológicos, sociais, econômicos e religiosos possuem um papel determinante dentro da ordem jurídica do direito uma vez que atuam como paradigmas que regulam a conduta humana. Não existe direito sem sociedade, nem vice e versa, então é importante abordar sobre a sociologia para entender as diretrizes do direito civil. A vida em sociedade é…

RESUMO O presente estudo tem como objetivo discorrer sobre o tema Concurso de Pessoas, inserindo o conceito, requisitos, coautoria e participação, crime plurissubjetivo, comunicação de circunstância elementar e casos de impunibilidade. Palavras-chave: 1.; 2 Concurso de Pessoas; 3.Direito Penal. 1 INTRODUÇÃO Assim como diversos assuntos no Direito, o tema Concurso de Pessoas também causou divergências no mundo…

NATUREZA JURÍDICA DO ART.28 DA NOVA LEI DE DROGAS Douglas Yoshio HIRAI1 RESUMO: Presente estudo tem como finalidade abordar a questão da natureza jurídica do art. 28 da lei 11.343/2006. A pesquisa foi realizada a partir de estudo exploratório da doutrina pertinente ao tema. Palavras-chave: Drogas. Natureza jurídica. Teorias. 1 INTRODUÇÃO O legislador ao criar a nova lei de drogas, inseriu no seu art. 28, um rol de penas alternativas para usuário de drogas, logo gerou muita…

Direito Administrativo p/ Todos os cargos daPRF. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Improbidade Administrativa SUMÁRIO 1) APRESENTAÇÃO 2 2) CRONOGRAMA 4 3) INTRODUÇÃO À AULA 00 5 4) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 5 A. B. C. D. I. II. III. SUJEITOS ATIVOS (QUEM COMETE A IMPROBIDADE) SUJEITOS PASSIVOS (VÍTIMAS DA IMPROBIDADE) . NATUREZA DAS SANÇÕES COMINADAS E CUMULAÇÃO DE INSTÂNCIAS DESCRIÇÃO LEGAL DOS ATOS DE

Constituição Federal de 1988 e os direitos fundamentais. 3 A LEI “MARIA DA PENHA” – Nº 11.340/06. 3.1 Origem e denominação da Lei Maria da Penha. 3.2 Objetivos da Lei Maria da Penha. 3.3 Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO: A violência doméstica é um tema bastante atualizado e instigante que atinge milhares de mulheres e crianças, adolescentes e idosos em todo o mundo, decorrente da desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres,…

3241986 Resumo: A presente pesquisa é uma singela argumentação acerca da efetiva ressocialização dos encarcerados através do trabalho. Primeiramente, discorre-se sobre o princípio basilar da dignidade da pessoa humana, buscando com isso resgatar os valores humanos. Ocorre que, necessário se faz demonstrar o objetivo da aplicação das penas e as escolas penais existentes, as quais têm finalidades distintas. No entanto, no Sistema Penal Brasileiro utiliza-se o sistema progressivo de cumprimento de

Unicap Direito Penal I Prof.ª Valdenia Britto MD9 Gabriela Carvalho Resumo do texto RAZÃO E SENSIBILIDADE: as origens do estado liberal ü De fato, o estado monárquico absolutista não se constituiu de forma alheia aos interesses da burguesia, tendo essa encontrado na concentração de poderes em torno do monarca, a possibilidade concreta de fortalecer-se economicamente enquanto classe social, adquirindo consciência de sua posição na sociedade e de seus interesses estratégicos. ü

Teoria da Anomia Crime não é uma anomalia. Postulados básicos: 1. Normalidade do crime – (não é uma patologia). Aparece inevitavelmente unido ao desenvolvimento do sistema social do crime. O que é anormal é o súbito incremento do crime ou o súbito decréscimo dele. Uma sociedade sem crimes é pouco desenvolvida, monolítica, primitiva. 1. Funcionalidade do crime – não é um fato necessariamente nocivo. É funcional para a estabilidade e a mudança social. Origem Pensamento de E.…

para utilizá-lo? Marina Martins Fernandes RESUMO: A sociedade moderna exibe a cada dia o quanto pior se torna sua situação em relação à violência. Terroristas, traficantes, criminosos econômicos, delinqüentes organizados e outros autores de infrações penais perigosas são cada dia mais comuns. Com isso percebe-se uma tendência de países como EUA, Inglaterra e até mesmo Brasil em adaptar e utilizar ideias que Gunther Jakobs defendeu em sua teoria do Direito Penal do Inimigo.…