Ética e Conduta Públioca

Direito Administrativo p/ Todos os cargos daPRF. Teoria e exercícios comentados
Prof Daniel Mesquita – Aula 00

AULA 00: Improbidade Administrativa

SUMÁRIO
1)

APRESENTAÇÃO

2

2)

CRONOGRAMA

4

3)

INTRODUÇÃO À AULA 00

5

4)

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

5

A.
B.
C.
D.
I.
II.
III.

SUJEITOS ATIVOS (QUEM COMETE A IMPROBIDADE)
SUJEITOS PASSIVOS (VÍTIMAS DA IMPROBIDADE)
. NATUREZA DAS SANÇÕES COMINADAS E CUMULAÇÃO DE INSTÂNCIAS
DESCRIÇÃO LEGAL DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE IMPORTA EM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE CAUSA PREJUÍZO AO ERÁRIO
ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE ATENTA CONTRA OS PRINCÍPIOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
E. DECLARAÇÃO DE BENS
F. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E PROCESSO JUDICIAL
I. ÂMBITO ADMINISTRATIVO
II. ÂMBITO JUDICIAL
G. JUÍZO COMPETENTE
H. PRESCRIÇÃO

6
7
9
11
12
14

5)

RESUMO

29

6)

QUESTÕES

32

7)

REFERÊNCIAS

34

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Prof Daniel Mesquita – Aula 00

1)

Apresentação

Bem vindos ao curso de Ética no Serviço Público, preparatório para o concurso da Polícia Rodoviária Federal, todos os cargos!
A PRF lançou o edital para o cargo de Agente Administrativo e
Técnico de Nível Superior e Assuntos Educacionais! Serão 81 vagas que serão preenchidas com a remuneração vai R$ 2.364,47 a R$ 3.875,72 e jornada de 40 horas semanais.
O concurso público será executado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). A prova está marcada para o dia 18 de Novembro de 2012, por isso não podemos perder tempo!
SE VOCÊ ESTUDAR, VOCÊ VAI PASSAR E SE VOCÊ PASSAR, VOCÊ
VAI SER CHAMADO!