Fundamentos Iii

Negociações Trabalhistas Relação Trabalhista Princípios, Fontes, Fundamentos e Hermenêutica Tema 1 Profª Bruna Caroline Domingues Fundamentos do Direito do Trabalho - Conceito. - Características. Fundamentos do Direito do Trabalho - Funções do Direito Trabalhista. - Tutela das Relações de Trabalho. 1 14/02/2014 Fundamentos do Direito do Trabalho - Natureza. - Direito Público x Direito Privado Fundamentos do Direito do Trabalho - Espécies. - Autonomia…

VII - conexão; PEDIDO: REUNIÃO DAS DEMANDAS (ART. 103) Vlll - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; PEDIDO: X - carência de ação; PEDIDO: EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 267, VI) III - inépcia da petição inicial; PEDIDO: EXTINÇÃO DO SANAR O VÍCIO – ARTIGO 13 IX - convenção de arbitragem; PEDIDO: EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 267, VII) V Xl - falta de caução ou de outra prestação,…

constitutivo da obrigação de fazer (o acordo de vontades, seu instrumento e objeto, o preço, o local e o prazo da entrega, a forma de pagamento etc. — art. 282, inciso III, 1.ª parte, do CPC); e) o fundamento jurídico do pedido (o inadimplemento da devedora — art. 282, inciso III, 2.ª parte, do CPC); f) a indicação dos fundamentos legais de direito material e processual (arts. 247/249 do CC/02; arts. 282, 585, inciso II, 614, 615 e 632-638 do CPC); g) os pedidos e requerimentos: 1.…

a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, não impondo qualquer restrição quanto à modalidade de contrato de trabalho, mesmo porque a garantia visa, em última análise, à tutela do nascituro. 2. O entendimento vertido na Súmula nº 244, III, do TST encontra-se superado pela atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que as empregadas gestantes, inclusive as contratadas a título precário, independentemente do regime de trabalho, têm direito à licença…

impetrado por parlamentar, com a finalidade de impedir a tramitação de proposta de emenda constitucional tendente a abolir clausula pétrea. Fundamento: Conforme o artigo 60. § 4º da Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais. Desta forma, Supremo Tribunal Federal já admite que o…

Fundamentais. I. INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------------------------------------------------------------------------- 14 III. QUESTÕES DA AULA ------------------------------------------------------------------------------------------ 42 IV. GABARITO…

se interessam pela política. III. Menos de 20% dos alunos que ingressam no Ensino Superior concluem seus estudos. IV. Em relação ao casamento, as mulheres são mais conservadoras que os homens. Pode-se afirmar que são hipóteses válidas as descritas em: Resposta Selecionada: e. II, III e IV, apenas Respostas: a. I e II, apenas b. I e III, apenas c. I e IV, apenas d. I, II, III e IV e. II, III e IV, apenas Feedback da resposta: Alternativa correta: II, III e IV, apenas…

princípios penais constitucionais e seus fundamentos legais perante o Direito Penal e a Constituição Federal. Palavras-chave: Direito Constitucional, Princípios, Penal Constitucional. 1. VISÃO GERAL SOBRE PRINCÍPIO Antes de iniciarmos o estudo precisamos trazer uma visão geral e objetiva sobre o assunto, ou seja os princípios de direito penal. Primeiramente precisaremos entender que a palavra “princípio” pode ter vários significados, dentre os quais, fundamento, base, origem,…

Testando Em segundo lugar, como já dissemos, os direitos humanos estão relacionados diretamente com o princípio da dignidade humana, o qual é um dos fundamentos de nossa República (art. 1º, III, CR); tais direitos nada mais são que meios para alcançar esse fundamento maior. Sendo assim, a inexistência de norma concreta que tutele um dos aspectos da dignidade, diminuindo o grau de sua eficácia jurídica, pode ser considerada uma inconstitucionalidade. Conquanto não se possa forçar…

Horária 40 horas Docente Renata S. Daniel Caldeira 1 - Ementa A ética em geral e a ética profissional. As bases filosóficas do código de ética do assistente social. Os fundamentos ontológicos da dimensão ético-moral da vida social e suas implicações na ética do serviço. Questões éticas contemporâneas e seus fundamentos teóricos filosóficos. A lei que regulamenta a profissão e a relevância do estudo da ética na contemporaneidade. 2 - Objetivos Geral: Propiciar a capacitação…