Fundamentos Iii

contestação, requer a intervenção de Semprônio. Essa forma de intervenção de terceiro denomina-se: a) Oposição. b) Nomeação a autoria. c) Chamamento ao processo. d) Denunciação da lide. Fundamento: A alternativa correta é “C”, com fulcro no art. 77, I, do CPC. A finalidade do chamamento ao processo do devedor na ação em que o fiador é réu (art.77, I, do CPC), é a de que o réu possa, desde logo, obter um títuloexecutivo…

SANTA CATARINA. Autos nº... Alessandro, já qualificado na denúncia pelo digníssimo membro do Ministério Público, por seu advogado que subscreve (procuração anexa – doc.01), vem perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS Alessandro foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal contra Geisa, sua…

texto elaborado pelo pesquisador no qual irá expor suas ideias e fundamentos; Resposta Correta: Correta no texto elaborado pelo pesquisador no qual irá expor suas ideias e fundamentos; Feedback da resposta: A fundamentação teórica de um trabalho científico, é aí se inclui a pesquisa científica, consiste no texto elaborado pelo pesquisador no qual irá expor suas ideias e fundamentos. Compreende na discussão sobre as ideias, fundamentos, problema e sugestões dos vários autores…

04 04 Latim Genérico IV req. LEC262 02 LEL210 LEWX04 02 04 02 Produção de texto em LP Linguística III Linguística IV req. LEF140 LEWX02 req. LEF140 req. LEF140 EDF120 Filosofia da Educação no Mundo Ocidental 04 LEL287 LEL260 200 h ACC 02 Fundamentos da Cultura Brasileira req. LEL100 Fundamentos Sociológicos da Educação 04 02 LEL267 Literatura Comparada II req. LEL260 04 LEN333 LEN353 06…

eficaz e desenvolvimento de empregados. II. construir equipes, tomar deciso e administrar conflitos. III. esclarecer, criar e manter. Resposta Selecionada a. Apenas a afirmativa I est correta. Respostas a. Apenas a afirmativa I est correta. b. Apenas a afirmativa II est correta. c. Apenas a afirmativa III est correta. d. Apenas as afirmativas I e III esto corretas. e. As afirmativas I, II, e III esto corretas e se completam. Feedback da resposta Resposta correta A. Comentrio o papel do mentor

Sistema nacional de avaliação da educação superior - SINAES. III. O plano de carreira do servidor federal. IV. A obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura AfroBrasileira. V. A inclusão de filosofia e psicologia como disciplina curricular dos cursos técnicos como forma de desenvolver a sensibilidade ética e o equilíbrio emocional do aluno. Está(ão) correta(s) apenas: a) b) c) d) e) II, IV e V. I, II, III e IV. I, II e IV. I, IV e V. I. 2. Dos…

imprevistas ou previstas, mas inevitáveis, em regra, supervenientes à assinatura do contrato, estranhas à vontade das partes, que ocasionam um desequilíbrio excessivo na relação econômico- financeira do contrato, exigindo a sua revisão ou repactuação; II- Fundamento Legal: princípio “rebus sic standibus” (enquanto as coisas estão assim ) - princípio segundo o qual é possível a revisão dos contratos de execução diferida ou sucessiva, tendo em vista situações extraordinárias que ocorrem…

adotamos o entendimento da estrita legalidade. Ressalte-se que não se desconhece e se respeita todo o esforço doutrinário no sentido da "relativização da coisa julgada". Contudo, pelo rigor da Lei, entendemos que não se pode deixar de destacar que os fundamentos de rescindibilidade previstos no art. 485 do CPC são taxativos, sendo ilegal e imprudente cogitar-se da analogia para se criar novas hipóteses de ataque à coisa julgada. Pede-se venia para se fazer breve observação,…

propor 1) ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade Competência: STF Fundamentação: art. 103, CRFB/88, art. 102, I, “a” e “p”, da CRFB/88 e art. 282 e SS. CPC. ... tendo por objeto a declaração de inconstitucionalidade da Lei..., pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: I – DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA (incisos IV, V e IX do art. 103, CRFB/88 – legitimados interessados, especiais ou restritos) A/O (Governador de Estado/DF, Mesa da Assembleia Legislativa, Mesa da…

ESTADO DO ESPIRITO SANTO. Felipe, já qualificado nos autos do processo nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I- Dos Fatos Felipe foi denunciado pela prática do crime de estupro de vulnerável em concurso material, qualificada pela…