Funçao Pena Teoria Resumo

Brasil”, traça um resumo sobre o conceito de Psicologia: Bock, Furtado e Teixeira (1999, p. 21) afirmam que a Psicologia, por ser uma ciência nova, não teve tempo ainda de apresentar teorias acabadas e definitivas, que permitam determinar com maior precisão seu objeto de estudo”. Disso resulta a diversidade de objetos da Psicologia: o comportamento, o inconsciente, a personalidade, a identidade, entre outros. Os autores ainda destacam as diferentes concepções de homem adotadas pelas…

CONTROLE SOCIAL FORMAL E INFORMAL RESUMO O presente trabalho é um estudo sobre os controles sociais formais e informais e objetiva contribuir singelamente para o debate doutrinário, apresentando alguns conceitos e características dos meios de controle. Como metodologia adotada, temos as seguintes classificações: a vertente metodológica é de natureza quantitativa; o método jurídico de interpretação, sistemático; a classificação da pesquisa quanto ao objetivo geral e…

Culpabilidade como condicionante para a aplicação da Pena. RESUMO Desde há muito tempo já vinha sendo debatida, a respeito da culpabilidade e até hoje intriga os mais reverenciáveis juristas do mundo, que, no intento de definir o verdadeiro papel desse juízo de reprovação na Teoria Geral do Direito Penal, tomam inacabáveis debates. Deste modo o objetivo deste trabalho é avaliar a fundamentação para a imposição de uma pena, pelo meio da Culpabilidade…

Resumo IED Universalismo do Direito A palavra zetética significa perquirir, investigar. Por outro lado, a palavra dogmática significa ensinar, doutrinar. No enfoque zetético, predomina a função informativa da linguagem; enquanto, no dogmático, essa função combina-se com a diretiva. A zetética é mais aberta, pois suas premissas são dispensáveis. Portanto, as interpretações devem conformar sempre as premissas aos problemas. Ao contrário, a dogmática é mais fechada, pois está presa a…

Resumo: A presente monografia tem por objeto o estudo do iter criminis, o caminho do crime, identificando cada uma de suas etapas, justificando a sua impunidade ou punibilidade e destacando a sua relevância para o Direito Penal. Inicialmente tem-se a análise do crime à luz da teoria do delito, através de seus diferentes conceitos. Na seqüência, passa-se à conceituação do iter criminis, que vem acompanhada de uma análise histórica, da especificação de suas fases e da constatação de sua relevância

para a disciplina de Estágio Supervisionado III, desenvolvido no Ensino Médio. As atividades estão discriminadas em uma planilha com as datas e carga horária de cada uma. Contém ainda, dados da Escola e declaração de cumprimento da carga horária. Resumo do que foi feito até o momento: Atividade Carga Horária Total Prevista para o Estágio Carga Horária parcial cumprida Organização Inicial da Documentação de Estágio 05 horas 05 horas Planejamento das atividades a serem…

PARALELO ENTRE A MITIGAÇÃO DAS PENAS, O CÁRCERE E A RUA E TOLERÂNCIA ZERO Resumo Este documento tem como principal objetivo o estudo crítico correlacionado, englobando a Teoria das Janelas Quebradas, modelo norte-americano de política de segurança pública no enfretamento e combate ao crime, o capítulo II do livro de Michel Foucault “VIGIAR E PUNIR” que trata sobre a mitigação das penas e por fim, o documentário “O CÁRCERE E A RUA” que trata sobre a história de três…

A EFETIVIDADE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MACEIÓ 2 gostaram A EFETIVIDADE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MACEIÓ Alan Júnior da Silva[1] Joabe Henrique Silva[2] João Pedro Chaves Cavalcanti[3] Juliete Laura Rocha Maurício[4] Marcos Antônio de Jesus[5] Maurício César Brêda Neto[6] RESUMO O artigo pretende abordar, de forma geral,…

jurídica 3. Bilateralidade e função da norma 4. Generalidade e abstração da norma 5. Imperatividade da norma 6. Coercibilidade da norma 7. Sanção jurídica 8. Norma em função da sanção 9. Destinatário da norma 10. Classificação das normas jurídicas 11. Questões de fixação 12. Texto resumo de fixação 13. Fontes materiais do direito 14. Fontes formais do direito 15. Fontes estatais 16. Constituição 17. Leis 18. Regulamento 19. Decreto-lei 20. Medida provisória 21. Texto resumo para fixação…

FONSECA PAULA MARRARA POLASTRI RAFAELA VIEIRA NUNES O 4º OBJETO DA CRIMINOLOGIA: A REAÇÃO SOCIAL AO CRIME Trabalho de Criminologia, Faculdade de Direito Milton Campos. Professor: Eléctra RESUMO A realidade na qual vivemos é criada e influenciada pela criminalidade, uma não se desvincula da outra. Neste sentido, um determinado ato gerará uma determinada reação nos cidadãos e, dependendo de como será essa reação, este ato será…