Formas Juridicas

Curso de Direito Introdução ao Estudo do Direito. Texto analítico: Estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada a atualidade. Texto critico: as relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivadas apenas das relações sociais. Questionário: Resposta em grupo dos questionamentos. Equidade. Curso de Direito Introdução ao Estudo do Direito. Orientador: Profº Milton…

FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL I A RELAÇAO JURIDICA E SEUS ASPECTOS PRINCIPAIS Cuiabá/MT Junho/2014 1.Introdução Para nós que somos meros aprendizes no mundo do direito, falar de temas complexos como a Relação Jurídica é, de cara um esforço descomunal para quem, não está no seu dia a dia, acostumado a leituras densas e rebuscadas como o texto do livro de Miguel Reale, porem dentro de nossas limitadas possibilidades nos propusemos a discorrer…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO CURSO DE DIREITO Discplina: Sociologia Jurídica Professora: Profª Drª Marília De Nardin Budó Aluno: Gabrielli Machado Venturini Data: 21/08/2013 Fichamento de: KONZEN, Lucas Pizzolatto. A ciência jurídica na encruzilhada: uma reflexão sobre paradigmas. Sociologia Jurídica, n 10: Disponível em: O artigo de Lucas Pizzolatto Konzen exibe dois modelos científicos na área do direito com suas

Criminal da Pessoa Jurídica nos Crimes Contra o Meio Ambiente. 1.1. PROBLEMA É possível responsabilizar criminalmente a pessoa jurídica por crime cometido contra o meio ambiente e, quais as implicações jurídicas decorrentes desta responsabilização? 1.2 HIPÓTESE A pessoa jurídica que comete delitos em benefício e interesse próprio é responsabilizada penalmente de acordo com as diretrizes da Constituição Federal de 1988, e da Lei de Crimes Ambientais nº. 9605/98. De forma a não…

conjunto de estudos sobre a empresa onde são vistos , os conceitos de empresa , empresário , tais como os critérios de caracterização de dos mesmos , seja no caso de regularidade, atividades permitidas etc... A teoria da empresa surge como um nova forma de olhar a empresa pois o conceito de empresa refere-se a atividade exercida e não a uma sede constituída como muitas pessoas pensam , o conceito de empresário que era atrelado ao do comerciante não considerando os setores da…

Atividade Prática Supervisionada – ATPS. “Direito e Moral. Norma Jurídica.” Introdução ao Estudo do Direito – História 2013 FACULDADE DE RONDONOPOLIS Atividade Prática Supervisionada – ATPS. Etapa 3: “Direito e Moral. Norma Jurídica” Atividade Prática Supervisionada (ATPS), apresentada como requisito de nota parcial da disciplina de “Introdução ao Estudo do Direito”, apresentada à Faculdade Anhanguera Educacional, como

as pessoas jurídicas. A lei às conferem personalidade jurídica, possuindo, portanto, “aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações ou deveres na ordem civil” (GONÇALVES, pág. 94). Dessa forma, a pessoa jurídica pode atuar, através de seus representantes, no comércio e na sociedade, praticando negócios jurídicos em geral. De acordo com Stolze e Pamplona, pode-se conceituar pessoa jurídica como “o grupo humano, criado na forma da lei, e dotado de personalidade…

ECONOMIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS Desconsideração inversa da personalidade jurídica Warlaniery Sadrak Goiânia 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ECONOMIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS Desconsideração inversa da personalidade jurídica Resenha sobre a possibilidade da desconsideração inversa da personalidade jurídica. Goiânia 2013 Apesar de a lei não regular…

Constituição jurídica está condicionada pela realidade histórica; somente se esta é levada em conta a pretensão de eficácia da Constituição pode se realizar. Graças ao elemento normativo, a Constituição ordena e conforma a realidade política e social – não é simplesmente a expressão de uma dada realidade. Através da correlação entre ser e dever ser é que se dão as possibilidades e os limites da força normativa da Constituição. Desse modo, a Constituição jurídica logra conferir forma e…

1 das normas JURÍDICAS A norma jurídica é, em primeiro lugar, uma regra de conduta social cujo objetivo é regular a ativdade dos homens em suas relações sociais. O aspecto principal das normas jurídicas é impor certa ação ou comportamento, dirigindo a conduta dos indivíduos. Trata-se de um comando, um imperativo dirigido às ações dos indivíduos e das pessoas jurídicas e demais entes. É uma regra de conduta social; sua finalidade é regular as atividades dos sujeitos em suas relações sociais. A