Formas Juridicas

A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PESSOA JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA CURITIBA 2012 A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PESSOA JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA CURITIBA 2012 Título - A desconsideração inversa da pessoa jurídica / Fabrício Maschio Curitiba - 2012. 88 f.; 30 cm; il. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – Centro Universitário Estácio, Campus - Alto a XV, Curso de Direito. 1. Direito Empresarial. 2. Direito do Consumidor. 3. Direito…

natureza. Ao lado das normas jurídicas, existem outras normas que regulam as condutas dos homens, entre si, e estas são definidas como normas sociais. As normas sociais podem ser abrangidas sob a designação de moral, a disciplina dirigida ao seu conhecimento e descrição é chamada ética. Na medida em que a justiça é uma exigência da moral, na relação entre a moral e o direito está contida a relação entre a justiça e o direito. Assim como o Direito é confundido com a ciência jurídica, a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA ARARAQUARA - SP 2014 MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Portugal Carlos ARARAQUARA - SP 2014 Alexandre de Souza DECLARAÇÃO

A Professor (a) Aluno (a): Formas Jurídicas da Empresa A forma jurídica de apresentação para empresa tem muita importância nos dias de hoje. A forma como ela se apresenta juridicamente é bastante importante para o seu funcionamento, já que será a identidade que a empresa tem e para a qual está legislada. Assim, a forma jurídica é de extrema importância para o futuro da empresa. Formas Jurídicas, os negócios desenvolvidos por uma pessoa podem assumir a forma jurídica de Empresário em…

IV Estática jurídica A Estática jurídica tem por objeto o Direito como um sistema de normas em vigor, o Direito no seu momento estático; é o estudo do Direito enquanto um sistema de normas dado. 1. A sanção: ilícito e consequência do ilícito a) As sanções do Direito nacional e do Direito internacional Conforme descrito pelo o autor, o Direito é uma ordem de atos de coerção ao qual se deve executar um ato de coação, pela mesma ordem jurídica, definindo por atos de coerção como “atos a…

RELAÇÃO JURIDICA 1-Conceito: A relação jurídica é o vinculo entre 2 ou mais pessoas que a partir de um fato jurídico normalmente disciplinado por normas jurídicas apresenta efeitos jurídicos em vários ramos do direito. 2-Sujeitos: 2.1-Ativo: É o titular do direito subjetivo exercido na relação jurídica, tendo o direito de solicitar ou de proteger suas prerrogativas em relação ao sujeito passivo. 2.2-Passivo: É aquele que deve respeitar o direito subjetivado sujeito tido em…

essência da ciência jurídica e dilui os limites que lhe são impostos pela natureza do seu objeto. ” (p.1). 2. O ato e o seu significado jurídico. “Se analisarmos qualquer dos fatos que classificamos de jurídicos ou que têm qualquer conexão com o Direito [...] poderemos distinguir dois elementos: primeiro, um ato que se realiza no espaço e no tempo, sensorialmente perceptível, ou uma série de tais atos, uma manifestação externa de conduta humana; segundo, a sua significação jurídica,…

1. INTRODUÇÃO A personalidade jurídica é o atributo conferido a uma pessoa para que esta possa ser considerada sujeito de direito e como consequência passar a adquirir direitos e contrair obrigações. Além das pessoas físicas ou naturais, há também pessoas jurídicas, as quais são compreendidas como entes constituídos para determinados fins. Por ser dotada de personificação, tem aptidão para praticar os atos da vida civil, com exceção daqueles que são possíveis apenas para o homem. Tendo em

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E PENHORA ON LINE FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO Resumo: A desconsideração da personalidade jurídica e penhora on line, quando aplicada executa-se o afastamento temporário do óbice da personalidade jurídica, que representa a satisfação das obrigações e deveres, o juiz não desfaz o seu ato constitutivo da sociedade, por um período temporário ele desconsidera a personalidade jurídica para poder atingir o patrimônio da pessoa física caso

Personalidade Jurídica do Estado BREVES PONDERAÇÕES Após se estudar e conhecer os elementos deve se passar à análise de possuir, ou não, o Estado uma personalidade jurídica. A discussão e sua conclusão interessam ao Direito, eis que somente aqueles entes dotados de personalidade jurídica podem ser sujeito de Direito. Questiona-se, pois, se o Estado é uma pessoa jurídica. Humberto Piragibe Magalhães anota que "personalidade jurídica é a qualidade das pessoas reconhecidas, pelo…