IED- RELAÇÃO JURIDICA

RELAÇÃO JURIDICA
1-Conceito: A relação jurídica é o vinculo entre 2 ou mais pessoas que a partir de um fato jurídico normalmente disciplinado por normas jurídicas apresenta efeitos jurídicos em vários ramos do direito.
2-Sujeitos:
2.1-Ativo: É o titular do direito subjetivo exercido na relação jurídica, tendo o direito de solicitar ou de proteger suas prerrogativas em relação ao sujeito passivo.
2.2-Passivo: É aquele que deve respeitar o direito subjetivado sujeito tido em decorrência da relação jurídica.
2.3-Pessoa Natural: É o principal sujeito das relações jurídicas.
2.4-Pessoa Jurídica: Também pode ser sujeito nas relações jurídicas. É um ente com personalidade civil plena para adquirir direitos e obrigações. A Pessoa jurídica é constituída por documento registrado no órgão competente e também por lei especifica.
2.5-Entes Despersonalizados: Também são sujeitos das relações jurídicas. Os Entes despersonalizados são aqueles que não preenchem os requisitos legais para serem caracterizados com pessoas naturais ou jurídicas.
3-Objeto:
3.1-As relações jurídicas podem apresentar como objeto o direito obrigacional e também o chamado de direito pessoal, o direito obrigacional apresenta nas relações jurídicas uma obrigação de dar, fazer, não fazer ou pagar determinada quantia.
3.2-A relação jurídica também pode aprender como objeto os direitos reais. Os direitos reais são aquelas que evoluem a relação entre as pessoas e as coisas.
3.3-A relação jurídica também pode apresentar como objeto, os direitos da personalidade que envolve o aspecto psíquico e físico das pessoas. Podemos destacar o direito à vida, o direito à integridade, a honra, a moral, a segurança, ao nome, a liberdade, etc...
4-Relação
4.1-As relações jurídicas em vários ramos do direito são desencadeadas a partir dos fatos jurídicos, isto é, situações que criam, modificam, conservam ou extinguem determinado direito.
4.2-O Abuso de direito ocorre quando determinado sujeito extrapola suas