Formas De Testamento

KELLY RODRIGUES BRANDÃO GRASIELE DA SILVA PROCÓPIO ISABELA MARCELINO DE BRITO TÁRCIA GIANE FERREIRA DE BRITO FORMAS DE SUCESSÃO JOÃO PESSOA – PB 2015 FORMAS DE SUCESSÃO 1. INTRÓITO A Sucessão Testamentária foi a mais antiga forma de sucessão conhecida no Direito Romano. Mesmo antes da Lei das XII Tábuas, todo o cidadão romano tinha, praticamente, o dever de fazer um testamento, pois era considerado desonroso uma pessoa morrer sem ter indicado a destinação de seu patrimônio…

patrimônio, bem como os direitos e obrigação de uma pessoa para outra, podendo ser inter vivos ou causa mortis, a titulo universal e singular. Ponderamos, além disso, quais obrigações cabiam ao sucessor nos diferentes períodos de Roma, quais eram as formas para validar, anular ou substituir a sucessão, expondo as solenidades essências, assim como as mudanças feitas por Justiniano. Para complementar trouxemos o panorama do Direito sucessório no Código Vigente, demonstrando em um…

para fazer o testamento. O CC estabelece que todos são capazes de testar, incluindo cegos, analfabetos, prodigo, falido etc., excluindo apenas os menores de dezesseis anos, os desprovidos de discernimento. Art. 1860 do CC. 2) Quem possui capacidade testamentária passiva? R: é a capacidade de adquirir por testamento, qualquer pessoa pode receber: as pessoas, físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, maiores ou menores, existentes ao tempo da morte do testador 3) O testamento…

Testamento marítimo Não prevalece o testamento marítimo, se a e embarcação estiver em pequeno cruzeiro, ou mesmo no curso de uma viagem, se ao tempo de sua confecção "o navio estava em porto onde o testador pudesse desembarcar e testar na forma ordinária" (Código Civil, artigo 1892). Caducará, "se o testador não morrer em viagem nem nos noventa dias subseqüentes ao seu desembarque em terra, onde possa fazer, na forma ordinária, outro testamento" (Artigo 1.891). Os requisitos do…

bens adquiridos onerosamente (questão relacionada ao regime de comunhão parcial – aquilo que for recebido pelo falecido de forma gratuita, como herança, não se comunica com o patrimônio). Então, inicialmente a lei, antes deste artigo, falava que companheiro só herdaria o patrimônio que ajudou a construir. Isso foi vencido. O que foi construído ao longo da união estável de forma onerosa, com ou sem esforço do companheiro, ele levará a meação. A linha de raciocínio se difere do cônjuge.…

Perguntas e Respostas para ajudar na prova de Gerson Espero que ajude esta respondida de uma forma simples que quiser ampliar sinta-se a vontade 1) Que dispositivo de lei garante o direito à sucessão? R.: O dispositivo de lei que garante o direito à sucessão é encontrado na Constituição Federal de 1988. Conforme o disposto no art. 5°, XXX, "é garantido o direito de herança", mas mesmo anteriormente esse direito era assegurado. 2) Quais as espécies de sucessão existentes? R.: As espécies de

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA - TESTAMENTO DISCENTES: karol TIJUCAS 2014 INTRODUÇÃO O testamento nada mais é que uma forma de divisão dos bens do falecido ao seu herdeiro, sendo este herdeiro indicado, e não necessariamente legítimo. O testador poderá dispor de metade dos seus bens a terceiro, devendo após sua morte, ser respeitado sua vontade. Porém, no decorrer do trabalho, será explanado a respeito das condições, restrições, entre outras características deste

concorrer com outros parentes sucessíveis, que não os descendentes (colateral até 4º grau e ascendentes) terá direito a um terço da herança. Observe que o texto normativo prevê a cota de um terço como porção fixa e não mínima, de modo que concorra da forma como for, com quantos herdeiros sejam, o companheiro herdará apenas um terço da herança. Nessa hipótese de sucessão perceba que no casamento quando o cônjuge concorre com colateral apenas, terá direito à totalidade da herança.…

Quanto à lei que regula a Sucessão Testamentária.................................. 8 5. Pressupostos da Sucessão Testamentária ….................................................. 9 6. Testamento: Suas principais características ….............................................. 10 6.1. Caracteres do Testamento ….................................................................. 10 6.2. Capacidade para Testar…

Sílvio de Salvo Venosa DIREITO CIVIL DIREITO DAS SUCESSÕES 9 9. TESTAMENTO 9.1. Introdução: – “para cada dez sucessões legítimas que se abrem ocorre uma única sucessão testamentária” (Washington de Barros Monteiro); V. VII 2 9. TESTAMENTO – fatores sociológicos, o excesso de formalidades no testamento, a excelência da sucessão legítima podem ser apontados como causas de seu pouco uso; – o testamento é um dos pontos mais relevantes do direito privado, revelando a…