Susessões testamentárias

UNIVERSIDADE DIREITO

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

PROFESSOR (A):

TURMA: Noite – Horário C/D

EQUIPE:

FORTALEZA
NOVEMBRO/2012

SUMÁRIO

1. Introdução......................................................................................................... 4

2. Exclusão de herdeiros, deserdação, nomeação e herdeiros e legatários .......8

3. A Sucessão Testamentária em face da legítima e da Sucessão a título universal e singular............................................................................................... 8

4. Lei do ato ou da Abertura da Sucessão ........................................................... 8

4.1. Quanto à lei que regula a Sucessão Testamentária.................................. 8

5. Pressupostos da Sucessão Testamentária ….................................................. 9

6. Testamento: Suas principais características ….............................................. 10

6.1. Caracteres do Testamento ….................................................................. 10

6.2. Capacidade para Testar ….......................................................................10

6.3. Incapacidade para Testar …................................................................... 12

7. Redução das disposições Testamentárias …................................................ 13

7.1. Conceito ................................................................................................. 13

7.2. Reduções nas doações inoficiosas …..................................................... 13

7.3. Ordens das Reduções …........................................................................ 14

7.4. Reduções em Legado de imóvel …......................................................... 15

7.5. Ação de Redução …................................................................................ 16

8. Cláusulas Restritivas