Formas De Extinção Do Contrato De Trabalho

TRABALHO DIREITO CONTRATUAL: CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SANTA MARIA, 2014 RESUMO Abordaremos, neste estudo, o contrato de prestação de serviço, que, embora tenha perdido espaço para o Direito do Trabalho, ainda possui largo campo de incidência no âmbito do Direito Civil, daí a importância do seu estudo. Neste prisma, pretendemos, inicialmente, traçar a origem do uso da expressão locação de serviços, utilizada pelo Código Civil de 1916,

TERMINAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: Cristiano Carrilho S. de Medeiros 1.INTRODUÇÃO Nosso trabalho não se propõe a "criar novas teorias ou nova explicação de fatos". Pretende-se como objetivo principal sintetizar alguns pontos, que julgamos importantes na esfera do tema TERMINAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. Nossa pretensão modestamente confessada é procurar desenvolver algumas noções a cerca do assunto. Para alcançar nossa meta, após uma análise da nomenclatura, em seguida especificaremos…

de atividade individual* Módulo: 4 Atividade: Individual Título: Extinção de Contratos Locatícios Aluno: Milena Fernandes Gallardo Anhê Disciplina: Contratos - Visão Negocial e Prática Turma: MBALAW11 Introdução O objetivo deste trabalho consiste em analisar as peculiaridades dos contratos de locação, com foco acadêmico direcionado aos aspectos da natureza jurídica destes contratos, bem como as suas modalidades e formas de extinção. Em essência, com base nesta modalidade negocial,…

RESUMO ANLÍTICO SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO. A ENTREGA SERÁ SOMENTE NO DIA 25/09/2014. 1. Modalidades de contratos de trabalho. Através do contrato de trabalho concretiza-se a relação jurídica empregatícia, podendo assumir diferentes modalidades. Há vários tipos de contratos de trabalho. Podem ser expressos ou tácitos, segundo o modo pelo qual se deu a manifestação de vontade. Podem ser, ainda, individuais ou plúrimos, conforme a quantidade de empregados. Ainda podem ser por tempos…

[pic] IMES – FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Conceito, Motivos e Iniciativa DANIELLE ARAUJO DENIMARA MOREIRA JOSIMEIRE BARRETO JOCEILMA ALMEIDA MANUELA CERQUEIRA WEBERTE SANTOS Salvador 2010 DANIELLE ARAUJO DENIMARA MOREIRA

Aula-tema 05: Fim do Contrato de Trabalho “A relação de emprego nasce, vive, altera-se e morre” (Nascimento, 2011). Esta “morte” se dá por meio da extinção do contrato de trabalho que poderá acontecer das seguintes formas: a. Extinção por decisão do empregador: dispensa do empregado; b. Extinção por decisão do empregado: demissão, dispensa indireta e aposentadoria; c. Extinção por iniciativa de ambos: acordo; d. Extinção por desaparecimento dos sujeitos: morte do empregado, morte do empregador -

CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO Angelo Massashi Mitsue¹ Daili Kesly da Silva Mitsue² Iago Hanon³ RESUMO Este presente trabalho tem por objetivo trazer a estudo as principais características da Cessação do contrato de trabalho, dissertando sobre as formas e modalidades de término de relação jurídico empregatícia. Compreende-se, a não manutenção do contrato de trabalho, ou seja, a extinção contratual. Para tanto, será analisado os requisitos que as partes usarão para…

reapreciação da questão pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com suporte no artigo 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Conforme será demonstrado, o acórdão proferido em sede de Recurso de Embargos deve ser declarado nulo, vez que viola de forma direta garantia constitucional prevista no artigo 7º, inciso I, da Constituição Federal. Ou caso assim não se conclua, o acórdão proferido em sede de Recurso de Embargos deve ser reformado, vez que contraria diretamente…

DISSOLUÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE EMPREGO Prof Carlos Augusto Jorge e Rosa Maria Campos Jorge I - DO CONTRATO DE TRABALHO: 1 - Noções: A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) reconhece o vínculo empregatício sempre que estiverem presentes os seguintes elementos reunidos: subordinação, horário de trabalho, habitualidade e pessoalidade, mediante remuneração que, neste caso, será considerada salário. Subordinação: ocorre a subordinação hierárquica sempre que o empregador mantiver o empregado

CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO Angelo Massashi Mitsue¹ Daili Kesly da Silva Mitsue² Iago Hanon³ RESUMO Este presente trabalho tem por objetivo trazer a estudo as principais características da Cessação do contrato de trabalho, dissertando sobre as formas e modalidades de término de relação jurídico empregatícia. Compreende-se, a não manutenção do contrato de trabalho, ou seja, a extinção contratual. Para tanto, será analisado os requisitos que as partes usarão para…