Formas De Extinção Do Contrato De Trabalho

Rescisão contratual de trabalho 3 Extinção de Contrato de Trabalho por prazo Determinado 4 Extinção de Contrato de Trabalho a Prazo 5 Extinção do contrato de trabalho por iniciativa de Ambos 7 Extinção do Contrato do trabalho período experimental 7 Extinção por morte do empregado 10 Extinção por morte do empregador 13 Demissão por justa causa 14 Extinção do contrato de trabalho por decisão do empregado 16 Prazos de Avisos Prévios 17 Extinção do contrato de trabalho…

EXTINCAO DO CONTRATO Formas: a) por decisão do empregador: dispensa do empregado; b) por decisão do empregado: demissão, dispensa indireta e aposentadoria; c) por iniciativa de ambos: acordo; d) por desaparecimento dos sujeitos: morte do empregado, morte do empregador pessoa física e extinção da empresa; e) do contrato a prazo pelo decurso do prazo fixado ou por dispensa do empregado no curso do vínculo jurídico. Dispensa do empregado:

THIAGO ROSA MOREIRA MODALIDADES DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito de Trabalho) Orientador: Prof. Dr. Carlos Roberto da Silva FRANCA 2003 THIAGO ROSA MOREIRA MODALIDADES DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO COMISSÃO JULGADORA…

A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO INTRODUÇÃO. "Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso correspondente à relação de emprego" (CLT – art 442). As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação entre as partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes (CLT – art. 444). Assim, o contrato de trabalho enuncia os…

DIREITO DO TRABALHO Extinção Contratual SERRA 2011 IDENIR AVES MARGARETH SARTÓRIO TRABACH MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA RENILDA LOPES DA COSTA DIREITO DO TRABALHO Extinção Contratual Serra 2011 IDENIR ALVES MARGARETH SARTÓRIO TRABACH MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA RENILDA LOPES DA COSTA DIREITO DO TRABALHO Extinção…

A Extinção do Contrato de Trabalho INTRODUÇÃO. "Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso correspondente à relação de emprego" (CLT – art 442). As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação entre as partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes (CLT – art. 444). NOÇÕES PRELIMINARES A relação de…

Extinção do contrato de trabalho II Extinção do contrato de trabalho Extinção do contrato por iniciativa de ambas as partes Acordo entre as partes Cessa o contrato amigavelmente por iniciativa de ambas as partes, empregado e empregador, através do acordo ou da transação, é o que chamamos de distrato. As próprias partes estabelecerão quais serão as formas e consequências do rompimento do vínculo empregatício. Contudo, vale lembrar que o empregado poderá transacionar todas as…

ICEC EXTINÇAO DO CONTRATO DE TRABALHO BRUNO AMORIM ALVES DIRETO TRABALHO Trabalho apresentado à ilustre Professora do Curso de Direito Trabalho no período Noturno Daniele Vargas, tendo cumprimento das exigências e com o objetivo de Alcançar nota no 2º Bimestre do ano letivo de 2013.2. INTRODUÇAO "Contrato individual de trabalho é o acordo…

Nome: Matheus Augusto Araújo Lima Turma: 15-2NA TRABALHO INSTRUCIONAL CIÊNCIAS CONTÁBEIS – FUMEC 1) Quais são as hipóteses de contratação de empregado temporário regidas pela CLT? Quais os prazos de vigência desses contratos? Quais as regras de prorrogação e sucessividade contratual? Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência depende de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento…

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Alexandre Oliveira da Silva, advogado atuante na área trabalhista, sócio do Baeta Minhoto e Oliveira Advocacia, é também Pós-Graduado em Direito do Trabalho pelo Núcleo Mascaro de Desenvolvimento Cultural. ÍNDICE I – INTRODUÇÃO 02 II – CONCEITO E TERMINOLOGIA 02 III – ASPECTO ECONOMICO E SOCIAL 03 IV – PROTEÇÃO LEGAL 05 V – ESTABILIDADE 06 VI – AVISO PRÉVIO