Formalismo E Pensamento Juridico

dizer, mostrar um critério através do qual um rótulo pode ser aplicado a uma classe de objeto definir é, portanto,realizar um processo de classificação. E suas variáveis são: axiológica e estereótipos. 4)As teorias formalistas são formas do pensamento jurídico nascida a partir da necessidade de produzir-se uma legitimação teórica para o modelo napoleônico de direito.Afirmam que há a suposição de existir um legislador racional de uma ordem jurídica com os mesmo atributos, a afirmação do…

O Jusnaturalismo Chama-se Jusnaturalismo a corrente de pensamentos que reúne todas as ideias que surgiram do decorrer da história em torno do direito natural, e sob suas diversas orientações diferente. Na atualidade o pensamento teórico e de que o direito natural ele de se fundamenta da natureza humana, derivando-se assim um conjunto de concepção da ordem moral, que se sucedem e se modificam ao longo dos séculos. O direito natural forma um sistema superior de normas preexistente a…

daquela disciplina privilegiou perspectivas metodológicas, históricas, teóricas e sistemáticas diversas da perspectiva do método empírico. A conseqüência desta atitude, por vezes, foi a redução da ciência sociológica do direito em simples sociologismo jurídico ou em pura teoria sociológica do direito. Contudo, as correntes jurídicas sociologistas e antiformalistas tiveram sua importância, pois também abriram caminho à consolidação da Sociologia Jurídica como disciplina científica…

Unidade – Niterói Curso: Direito Disciplina: introdução ao curso de direito Direito Natural x Direito Positivo Introdução A polêmica que opõe jusnaturalismo e juspositivismo vem desde o início da formulação do pensamento jurídico ocidental. Até o século XIX, o Ocidente foi dominado por uma concepção dualista do Direito: o direito natural e o direito positivo. Direito Natural (Jusnaturalism) Conforme elaborou Bobbio, há três categorias de direito natural, conforme do período de seu

religião, não era um reflexo da lei divina. Pelo fato de sua criação ter sido realizada tendo em vista a distinção entre os fatos concretos e as situações do direito, seus criadores elaboraram todos os conceitos e diferenças necessárias ao raciocínio jurídico. Ele era um direito flexível e econômico, que procurava se satisfazer com o menor numero possível de fontes formais. Tudo se inicia com o direito dos cidadãos romanos (ius civilis), baseado nos costumes dos antepassados. Sua…

As invalidades processuais à luz do formalismo-valorativo no processo civil brasileiro contemporâneo: análise comparativa entre o atual CPC e o Projeto do Novo CPC. Thiago Gauze¹ Vinícius Wiggers² SUMÁRIO: Introdução; 1- Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo; 2- O Formalismo Valorativo e a finalidade processual; 2.1- O formalismo e as atuais invalidades processuais; 3- Revigoração da estrutura do processo: comparação entre o atual CPC e o Projeto do novo CPC; 3.1- O Ministério…

primeiros capítulos do livro Positivismo jurídico: lições de filosofia do direito, do autor italiano Norberto Bobbio. O positivismo jurídico como abordagem avalorativa do direito, capítulo de abertura, desenvolve os tópicos: a) o positivismo jurídico como postura científica frente ao direito: juízo de validade e juízo de valor; b) ciência do direito e filosofia do direito: definições avalorativas e definições valorativas; c) "positivismo jurídico" e "realismo jurídico": a definição do…

consistiu em uma corrente de pensamento jus-filosófico que apresentou a idéia de Direito como um sistema conceitual em forma de pirâmide. Desenvolveu-se entre o jusnaturalismo, com quem tentou romper, e o positivismo, em quem encontrou a sua gênese. Surgiu no século XIX como resultado das profundas alterações sociais, políticas e ideológicas da época. Pode-se dizer que uma diversidade de fatores determinou o seu desenvolvimento e a conseqüente superação do pensamento…

NEOPROCESSUALISMO OU FORMALISMO VALORATIVO: 5. NEOCONSTITUCIONALISMO O neoprocessualismo em sua fase atual e ainda em desenvolvimento, baseada no neoconstitucionalismo e neopositivismo como influencia direta, e que envolveu o direito processual nos valores de justiça, cooperação entre as partes, efetividade, celeridade processual tornando-se estas as premissas atuais sobre as quais baseiam-se os doutrinadores modernos. O movimento do neoconstitucionalismo provocou mudanças inequívocas no

questões tradicionais e tópicos sobre o fenômeno jurídico desenvolvidos em outra conjuntura das Ciências Sociais. Há, também, apresentação dos teóricos mais influentes da Sociologia, juntamente com artigos sobre as atuais adversidades brasileiras. Sobre o campo teórico da Sociologia do Direito, o guia não se limita aos três grandes clássicos do pensamento (Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber), encontram-se presentes numerosos nomes do pensamento sociológico moderno. No que se refere…