Direito de família

concretamente será analisando as formalidades preliminares à celebração do casamento, a celebração do casamento e as provas do casamento. Tendo como objetivo, apresentar as formas que a lei recepciona os vários meios de formalização legal para este ato. Especificando cada um, nos moldes da legislação civil brasileira, leis complementares e doutrina jurídica. Explicando assim, o procedimento legal a ser seguido em cada caso. Esta organizado em três partes: a primeira, trata das formalidades preliminares, trazendo um breve relato sobre a evolução social e histórica do casamento e as formas que as Constituições anteriores tratavam do assunto. Finalizando o tópico, com os procedimentos exigidos pela legislação para a legalização do matrimônio. A segunda traz a celebração do casamento, as formalidades essenciais para a legalização da cerimônia nupcial e as espécies de casamentos permitidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. A terceira e última parte, apresenta as provas do casamento, tendo em vista, a relevância jurídica deste ato, para a legitimidade da prole e outros, abordará as espécies de documentos necessários para que se prove juridicamente que o ato é verdadeiro. A metodologia utilizada para a confecção deste trabalho foi à pesquisa em doutrina jurídica, enriquecida com a análise do Código Civil Brasileiro, legislações complementares e a leitura de artigos publicados na internet que tratam do assunto abordado. FORMALIDADES PRELIMINARES O…

CASAMENTO é o vínculo jurídico entre o homem e a mulher, livres, que se unem, segundo as formalidades legais, para obter o auxílio mútuo material e espiritual de modo que haja uma integração fisicopsíquica, e a constituição de uma família ". No código civil está nos art. 180 e seg.Natureza :é um instituto de direito privado;é considerado um contrato, pois em essência o casamento resulta de livre acordo de vontades dos que o contraem, assim como sucede com os negócios contratuais, ou…

Direito aplicado ao serviço social Casamento Índice Introdução 3 Noção Jurídica de Família 4 Casamento 5 1. Casamento como negócio jurídico 5 2. Modalidades do Casamento 6 3. Casamento Urgente e Casamento Putativo 9 4. Efeitos do casamento quanto às pessoas e aos bens dos cônjuges 11 5. Pressupostos do Casamento 16 6. Conclusão 19 7. Web grafia 20 Introdução No âmbito da disciplina Direito Aplicado ao Serviço Social , foi proposto elaborar um trabalho sobre um…

Plano de Aula: Casamento DIREITO CIVIL V - CCJ0111 Título Casamento Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Casamento Objetivos 1. Delinear o conceito de casamento. 2. Identificar a natureza jurídica do casamento no ordenamento brasileiro. 3. Descrever as características e finalidades do casamento. 4. Diferenciar o casamento civil do religioso. 5. Discorrer sobre os esponsais e a possibilidade de indenização pelo seu rompimento. 6.…

acerca da validade do casamento Tradicional e Religioso no ordenamento jurídico Moçambicano. Desta cinda, o trabalho vai-se cingir na matéria que vai ser recolhido em manuais de forma acabada a matéria pretendida no corolário da nossa digladiação. Em contra partida há que evidenciar o facto de existir um défice, uma vez que em várias obras, os jurisconsultos não debruçam acerca desta matéria, há uma necessidade de se enquadrar com o ordenamento Moçambicano, recorrendo a lei nº 10/2004 de…

Casamento Nuncupativo e em caso de moléstia grave 1.Introdução A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, reconhece três espécies de família, quais sejam: casamento, união estável e família monoparental. Contudo, o enfoque do trabalho é o casamento, o qual tem a natureza jurídica de contrato, segundo o qual, os nubentes estabelecem de conformidade com o regramento jurídico, suas relações de natureza afetiva e patrimonial, portanto, verifica-se que o mesmo é tido como ato…

Plano de Aula: Casamento DIREITO CIVIL V Título Casamento Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Casamento Objetivos 1. Delinear o conceito de casamento. 2. Identificar a natureza jurídica do casamento no ordenamento brasileiro. 3. Descrever as características e finalidades do casamento. 4. Diferenciar o casamento civil do religioso. 5. Discorrer sobre os esponsais e a possibilidade de indenização pelo seu rompimento. 6. Apresentar…

entre nós a denominada figura do casamento urgente. Figura essa, com raízes ancestrais e que perdura até hoje. Assim, é admitida a sua efectiva eficácia em ambas as modalidades de casamento consagradas na lei, como sejam, nos casamentos civis, art. 1622.º n.º 1 Código Civil – sob a forma civil e igualmente sob forma religiosa - bem como nos casamentos católicos, art. 1599.º n.º1. A particularidade destes casamentos consiste no facto de verificados certos requisitos o matrimónio urgente…

Os vários ramos do direito em nosso ordenamento jurídico apresentam um único padrão conceitual quanto à definição de família, cujo cerne converge-se na união entre um homem e uma mulher, e sua prole, vivendo em plena comunhão. A Carta Magna de 1988, em seu artigo 226, dispõe acerca da proteção devida pelo Estado à entidade familiar, apresentando os parágrafos 3º e 4º como exemplificadores de outras composições familiares (diversas ao casamento) também abarcadas pela tutela legal:…

Dia 12/08/14Disciplina Direito Privado V - Sucesses Aula 3 casamento (art 1511 a 1520) Roteiro A Introduo B Natureza jurdica do casamento C Espcies de casamento D Esponsais E capacidade para o casamento F habilitao para o casamento formalidades preliminares G celebrao do casamento H provas do casamento A Introduo O matrimonio no Direito Romano considerado um sacramento Conceito clssico casamento o contrato de direito de famlia que tem por fim promover a unio do homem e da…