Direito e Estado

Oliveira Universo Aluna: Graziele Galdino dos Santos. Sala: N4 Noturno. Direito e Estado Segundo a Concepção de Hans Kelsen. *Resumo: O conhecimento sobre Direito e Estado, leva a entender os problemas da sociedade contemporânea. Segundo Hans Kelsen, ao acreditar que os Estados são atos articulados por indivíduos e atribuídos ao Estado que se subordina ao Direito por ele criado, mas sim os indivíduos cuja conduta é determinada pelo direito. Hans Kelsen concebe o direito e o Estado como uma ordem coercitiva da conduta humana, inovando por desacreditar na existência de um estado que não corresponde á personificação da ordem jurídica. I. Introdução. O Direito e Estado e as varias teorias explicativas. Kelsen foi um ilustre positivista, sua principal obra foi a Teoria Pura do Direito, quando afirma a exigência da validade de uma norma jurídica e os fundamentos não kelsenianos de verificabilidade da norma fundamental hipotética. Observando algumas formas de Estado á Luz nota-se que o monismo jurídico encontra no jusfilósofo positivista um ferrenho defensor, tendo que assegurar que somente o Estado é competente para legislar, assim o Direito é valido se sua procedência for o próprio Estado. II. Teoria Pura do Direito. Os problemas da pureza metodológica adotada por Hans Kelsen e reflexo direto da posição por assumir na discussão do século XX. Kelsen adotou posições weberianas, as quais prescreviam ser necessário. Max Weber, sedimentando a ciência do…

questão O primeiro requisito para a vigência de hans kelsen é a validade ou seja é justificada como a entrada da norma no ordenamento jurídico isso significa q a norma subtrai uma norma hierárquica superior. Atendendo isso a norma passa a regular os comportamentos para as quais ela foi elaborada. Mas não basta só isso a eficácia tb é um pre requisito para o mesmo se tornar válido em sua plenitude. Para ele uma norma jurídica deixará descer válida dquando duradouramente for ineficaz…

obra mais famosa de Hans Kelsen,filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais políticos, de caráter subjetivo, em nome de uma ciência do…

O estudo do positivismo jurídico de Hans Kelsen revela a grandiosa contribuição prestada por esse pensador para a estruturação de um estudo científico do fenômeno jurídico. Resumo: O artigo apresenta o positivismo jurídico de Hans Kelsen, examinando os principais argumentos utilizados pelo autor para verificar as condições e possibilidades de um estudo científico do fenômeno jurídico. O texto analisa o papel e estrutura da norma jurídica como objeto central de estudo do cientista do…

tomada de poder sem uso de violência, confiavam numa futura vitória e conquista do poder por via eleitoral e democrática. . Hans Kelsen (1881-1973) Kelsen foi um pensador jurista científico e doutrinador político que abrangia diferentes áreas, ele abrangia a ciência jurídica e a política, a sociologia e a religião. Seus pensamentos contribuíram e edificaram as instituições jurídicas que sustentam a identidade do Estado democrático de direito. Um dos principais representantes da…

NORMATIVISMO FORMALISTA DE HANS KELSEN: ABORDAGEM CRÍTICA Martônio Mont’Alverne Barreto Lima* Ana Katarina Fonteles Soares ** Andrine Oliveira Nunes *** RESUMO O presente artigo pretende realizar uma análise crítica do normativismo formalista de Hans Kelsen, intentando demonstrar, com esteio em algumas peculiaridades do pensamento do autor, que a própria Teoria Pura do Direito por ele desenvolvida importa uma relativização à sua opção epistemológica, ao adentrar o espaço…

José Thiago Faro Barros da Costa Turma: 3001 Turno: Noturno A validade jurídica em Hans Kelsen Imparcialidade e o “véu de ignorância” . Belém 2011 Semana 12 – caso 1. A validade jurídica em Hans Kelsen 1. Segundo Hans Kelsen, o jurista não deve preucupar-se com os aspectos valorativos no que se refere ao reconhecimento da validade jurídica, pois a norma válida para Kelsen está associada ao fator meramente formal, relacionando-se ao modo como foi produzida,…

maiores juristas já existentes, Hans Kelsen. Após uma breve pesquisa acerca de sua obra, analisamos e pesquisamos os seus ensinamentos, com ênfase nos seus conceitos básicos de sua doutrina, tais como: princípio metodológico – ser e o dever ser, normas, pureza e sua introdução. Para demonstrarmos as valorosas contribuições que a teoria de kelsen representa até os dias atuais, uma vez que sua teoria representou um verdadeiro divisor de águas para a ciência jurídica, tendo como…

O que e justiça Justiça é o princípio humano que preserva e observa o que é correto e o que é verdadeiro. É uma lei moral de caráter universal que vale para todas as pessoas e sociedades em todos os tempos; Para Kelsen, Justiça seria a separação da ciência e da politica, o que nos parece ideal, pois assim, evita-se os interesses particulares e arbitrários daqueles que julgam. A justiça é ideal irracional posto que não possa ser apreendida com a razão e nem evidenciada de forma…

1 Introdução O positivismo jurídico de Hans Kelsen foi talvez a teoria do direito que mais influências legou ao estudo contemporâneo do Direito. As numerosas e, por vezes, injustas críticas que lhe foram formuladas não lograram apagar o brilhantismo de suas reflexões, das quais emergiram conceitos e categorias jurídicas que orientam o aplicador e estudioso do Direito até hoje. As festejadas teorias pós-positivistas e o estudo jus filosófico desenvolvido após a virada linguística não…