Formalismo De Hans Kelsen

dogmatismo, entretanto, ganha uma nova interpretação que não impõe o fim da reflexão, mas sim a convicção no texto de lei. Sem a condição dogmática é inalcançável uma relação jurídica com a veracidade. Reproduzindo o pensamento de Hans Kelsen (1999), o direito positivo, ou seja, dogmático, não deve fazer juízos de valor abstratos, pois isto tornaria difícil a análise do objeto do conhecimento. A Transmodernidade (pós-modernidade) é incessantemente criticada em razão da…

examiná-la à luz do pensamento de seu maior expoente – Hans Kelsen. Este jusfilósofo apresentou a Teoria Pura do Direito como uma crítica às concepções dominantes existentes no início do século XX. Tal Teoria é decorrente da decadência do capitalismo-liberal. Ela é também oriunda de um mundo em que as ideologiais totalitárias nascentes e suas primeiras experiências concretas conviviam com um liberalismo democrático em sua fase conservadora. Hans Kelsen, ao formular uma Teoria Pura do…

identificaram-se três escolas principais: Escola da Exegese, na França; Pandectismo Jurídico, na Alemanha; Jurisprudência Analítica, na Inglaterra. Escola de Exegese Corrente de ambiente intelectual após a revolução francesa, que se caracterizava pelo formalismo, legalista codicista e longe de qualquer aspecto moral ou fática. Criador do poder legislativa que só poderia ser criado pelo estado, seus estudos tinham como base o código civil de 1804 e o código de Napoleão, que era a…

possibilitam a convivência harmônica entre os homens Seria impossível a convivência harmônica dos indivíduos sem a determinação de normas de conduta que prescrevem um "dever" e delimitam sanções casa essas normas sejam rompidas . No conceito de Hans Kelsen , para um homem existir em um sociedade , se deve ter uma norma para a conduta humana . Caracterisiticas das normas juridicas Bilateralidade se resume nas “ duas faces da moeda” ,a norma é dirigida a duas partes, sendo que uma…

expansão da Escola Jurídica Argentina. Em 1974 Carlos Cossio retorna à Faculdade de Direito, nessa época era o único a divergir dos ideais positivistas de Hans Kelsen e Rudolf von Ihering, (ainda hoje dominantes em nosso pensamento jurídico). Apesar disso, ele era tolerante em relação à Teoria Pura (livre de outras ciências sociais) de Hans Kelsen, na época, seu professor. Chegava até mesmo a aceitá-la e torná-la parte de sua própria teoria. Entretanto, as diferenças entre as duas…

Hermenêutica e interpretação. Dogmática e interpretação: o circulo hermenêutico; - Escola da exegese. Escola histórica do direito. O formalismo jurídico na Alemanha; - Intertextualidade; - O positivismo jurídico; - A crítica de Jhering ao formalismo jurídico alemão; - A jurisprudência dos interesses. O movimento para o direito livre; - O retorno ao formalismo com Hans Kelsen; - A jurisprudência dos valores; - Argumento de autoridade; - Argumento por analogia: o uso da jurisprudência; O…

possibilitam a convivência harmônica entre os homens. Seria impossível a convivência harmônica dos indivíduos sem a determinação de normas de conduta que prescrevem um "dever" e delimitam sanções casa essas normas sejam rompidas . No conceito de Hans Kelsen , para um homem existir em um sociedade , se deve ter uma norma para a conduta humana . Características das normas jurídicas Bilateralidade se resume nas “ duas faces da moeda” ,a norma é dirigida a duas partes, sendo que uma…

decisionimo de Schmitt: O decisionismo político, que atribui centralidade ao problema da soberania (quem decide), rechaçando qualquer princípio que recorra à discussão racional como fundamento da política. O decisionismo jurídico, que, contra o formalismo normativista, sustenta um conceito político de lei, segundo o qual as normas são sempre fruto de uma decisão do soberano (o monarca ou o povo), que expressa uma vontade política legítima. Por fim, o decisionismo moral e teológico nega…

RESUMO Há uma certa dificuldade em definir os reais seguidores do positivismo, Hans Kelsen não foge a regra. Isso se deve ao fato da doutrina positivista não ser sustentada por todos os pensadores que pertencem a essa corrente. Além disso, nem todas as doutrinas do positivismo jurídico foram enunciadas pela primeira vez pelos juspositivistas, apenas as formularam com mais vigor. Para Kelsen, a ciência do direito deveria afastar-se do naturalismo, uma vez que valores e juízos não podem…

pretende desenvolver um tratado sobre as teorias filosóficas delineadoras do Positivismo Jurídico, mas tão somente trazer conceitos e princípios primordiais. Apesar das diversas acepções de Positivismo Jurídico, optou-se por delimitar o tema à obra de Hans Kelsen intitulada “Teoria pura do Direito”[1], destacando seus principais referenciais teóricos, sem, no entanto, desenvolver um estudo analítico. Em caráter introdutório ao complexo tema Positivismo Jurídico, é interessante atentar ao…