jon kelsen2
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O que e justiça Justiça é o princípio humano que preserva e observa o que é correto e o que é verdadeiro. É uma lei moral de caráter universal que vale para todas as pessoas e sociedades em todos os tempos;
Para Kelsen, Justiça seria a separação da ciência e da politica, o que nos parece ideal, pois assim, evita-se os interesses particulares e arbitrários daqueles que julgam.
A justiça é ideal irracional posto que não possa ser apreendida com a razão e nem evidenciada de forma absoluta. A justiça reside na intersubjetividade, é um acalentado sonho da humanidade e não está confinada nos foros de criação e aplicação do Direito, é questão que envolve, em todos os planos, o relacionamento humano e a vida.
O Problema da justiça
Sob o ponto de vista científico, Kelson, essa imensa dificuldade em chegar a uma definição precisa do que é realmente “justiça” (e sua prática), razão de existência do próprio direito e de todas as estruturas e instituições estatais. Kelsen não fugiu a esse debate.
O Problema da justiça, ele realizou substancioso estudo que principiou analisando fórmulas mais simples com a já referida apresentada por Ulpiano(viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence) e pela chamada “regra de ouro” que diz “não faças aos outros, o que não queres que te façam”, e transitou por questões relevantes como a avaliação de poder representar a justiça, a aplicação de elementos relativo ao princípio retributivo, a igualdade, ao costume, ao amor, a felicidade, a proporcionalidade da prestação e da contraprestação (como valor constitutivo de justiça) e ao direito natural.
Teoria pura
A pureza do Direito significa torna-la imune e desembaraçada de ideologias políticas e da idéia do Direito como ciência natural.
Kelsen definiu in litteris: “Norma é o sentido de um ato através do qual uma conduta é prescrita, permitida ou, especialmente facultada, no sentido de adjudicada à competência de alguém.
A norma jurídica só existe no sistema e a