Formação Do Processo Civil Sujeito Da Relação

Teoria geral do processo 1. Introdução 1. Na fase primitiva do direito os atos ilícitos (iniuria) eram reprimidos identicamente. O processo não era autônomo. 2. A cristalização do direito em ramos principiologicamente distintos separou o processo, que instrumental, submeteu-se as exigências diferentes destes. 3. A verificação que o poder jurisdicional, como um poder do Estado, é único e sua estrutura encontra-se em nível da Constituição Federal, decorre que há algo comum a…

funcionamento e atribuições. Corregedoria Geral da Justiça: composição, funcionamento e atribuições. 2. Dos Serviços Auxiliares da Justiça. Dos Direitos e Deveres dos Serventuários. Incompatibilidades e Suspeições Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123, de 20/07/1968, e alterações posteriores). 3. Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 13.332, de 07/11/2007, e…

realizado um total de oito encontros com o grupo, com o tempo aproximado de uma hora e meia por encontro. Estes encontros ocorreram entre 09 de agosto e 18 de novembro de 2011, uma vez por semana, das 14:00 até as 15:30 hs. O processo de Orientação Profissional permite ao sujeito a compreensão de diversos fatores determinantes da escolha, ao promover o autoconhecimento, bem como o conhecimento das próprias fantasias e da realidade do contexto social, fatores estes que influenciam na…

MARIA JOSÉ MACHADO PIRES A PSICOLOGIA EM QUESTÕES JUDICIAIS BELO HORIZONTE 2012 Sumário A PSICOLOGIA EM QUESTÕES JUDICIAIS 8 1. Introdução 10 1.1 A História da Psicologia Jurídica no Brasil 11 1.2 Principais campos de atuação 11 1.3 Direito Civil 12 1.4 Separação e divórcio no direito de família 12 1.4.1 Regulamentação de visitas 13 1.4.2 Disputa de guarda 13 1.5 Psicólogo jurídico e o direito da criança e do adolescente 15 1.5.1 Adoção 15 1.6 Destituição do poder familiar 18 1.7…

São Paulo 2013 As políticas educacionais, a gestão da escola e a exclusão social - Introdução: Cobra-se da escola o papel de socializar tosos os segmentos sociais saber produzido no contexto da acelerada mutação tecnológica e requerido dos sujeitos sociais como condição de sua inserção. Outro desafio da escola diz respeito às demandas advindas das diferenças sócios culturais, dialeticamente aguçadas no contexto da lógica da homogeneidade implementada pelo capitalismo global.…

Regulamentação da Profissão de Serviço Social e, hoje, na nova Proposta de Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social. Esse projeto de profissão e de formação profissional, hoje hegemônico, é historicamente datado. É fruto e expressão de um amplo movimento da sociedade civil desde a crise da ditadura, afirmou o protagonismo dos sujeitos sociais na luta pela democratização da sociedade brasileira. Foi no contexto de ascensão dos movimentos sociais, das mobilizações em tomo da…

1 PROCESSO JUDICIAL E EFETIVIDADE DA FUNÇÃO. ALGUMAS REFLEXÕES Adolpho C. de Andrade Mello Júnior Juiz de Direito do TJ/RJ Mestre em Direito pela UNESA Professor de Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá 1. Considerações Iniciais Pensar o processo judicial é desafio instigante, uma vez que, ainda hoje, na inexistência de consenso entre as partes, o processo constitui o meio legal e legítimo para a solução dos conflitos advindos das interações…

Disciplina: DIREITO CIVIL I Carga horária: 72 horas I – EMENTA Direito civil: teoria geral. Os sujeitos de direitos e a autonomia privada. O direito civil visto como relação jurídica. Dos fatos, atos e negócios jurídicos. Defeitos dos atos jurídicos. Antijuridicidade de atos e negócios jurídicos. Extinção dos direitos. II – BIBLIOGRAFIA FARIAS, Cristiano chaves de. Direito civil: teoria geral. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. AMARAL, Francisco. Direito Civil:…

A falência é da pessoa jurídica, porém os sócios mesmo não sendo falidos, respondem a consequências decorrentes da quebra da sociedade. No processo de falência deve ser observada a situação jurídica dos sócios e sua função exercida na sociedade. (COELHO, 2002) Segundo Coelho (2002) é necessário verificar a extensão dos efeitos da falência sociedade em relação a seus membros, identificar tipo societário da falida (limitada, anônima ou de tipo menor) e a natureza de responsabilidade dos…

Introdução O presente trabalho terá como instrumento o aprofundamento nessa situação, caracterizada pela coexistência de duas ou mais pessoas em uma da posições da relação processual, denominada de litisconsórcio. Se demonstrará a conceituação e fundamentalmente das classificações deste instituto, aprofundando-se e expondo as visões doutrinárias e jurisprudenciais. visando apresentar os pontos peculiares da temática, se utilizará exemplos práticos.