Fontes Comuns E Fontes Exclusivas Do Direito Trabalhista

Vrios fatores provocam um grande crescimento na produtividade e na qualidade da prestao de servios de qualquer empresa, como, por exemplo O respeito a lealdade a generosidade a capacidade de trabalhar em grupo a capacidade de somar esforos para um bem comum a clareza nas relaes. O profissional precisa ser mais que um conhecedor da tcnica. Deve ser algum que saiba estar com os outros de uma maneira positiva, por exemplo, algum que consiga estabelecer solues conjuntas no ambiente de…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ DIREITO DO TRABALHO Professor: Alessandro Langlois Massaro Chapecó, 02 de julho de 2012. MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CAPITULO I TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Podemos definir o direito processual do trabalho com conjunto de regras, institutos e princípios que irão regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos…

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/2008, também conhecida como a proposta de reforma tributária, trazendo graves conseqüências ao financiamento das políticas sociais no Brasil. A reforma altera de forma substancial a vinculação das fontes de financiamento exclusivas das políticas da seguridade social (previdência, saúde e assistência social), educação e trabalho. A proposta de reforma tributária dá prosseguimento às medidas econômicas constante do Programa de Aceleração…

A partir do século XIX, em meio ao cenário da Revolução Industrial, a luta pelos direitos do indivíduo tornou-se cada vez mais forte. Nesse cenário surgem os direitos chamados de direitos de segunda geração (ou dimensão), os direitos sociais, com a criação de constituições que registravam e buscavam preservar esses direitos. Devido a esses movimentos sociais, e das reivindicações dos vários ramos trabalhistas da sociedade da época, tornou-se imprescindível que se regulamentasse como se daria

COMO INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA O Termo de Referência deve ser preenchido para toda aquisição e contratações de bens e serviços comuns realizadas no âmbito do Poder Executivo Estadual de Rondônia. Considera-se necessidade de aquisição, os materiais permanentes, materiais de consumo ou de expediente, materiais e insumos hospitalares e laboratoriais, medicamentos, serviços de terceiros e outros. O Termo de Referência tem como fundamentação

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Revisão I Objetivos · Reintroduzir os marcos conceituais caracterizadores do Direito, na perspectiva de uma visão sistêmica acerca da área jurídica do saber, através da utilização de exercícios de revisão; · Reforçar a compreensão da linguagem e do método próprios da ciência jurídica; · Propor

Direito empresarial1 ____________________________________________________________ ____________ 1. DIREITO COMERCIAL NO BRASIL: a) Período de 1500 a 1808: - Exclusividade de Portugal. - Relação Metrópole x Colônia. - Tratado com a Inglaterra (1654). - Contrabando: grande extensão territorial / corrupção. Ordenações Afonsinas (1447 – 1513) Ordenações Manoelinas (1513 – 1569) - Direito Português Ordenações Filipinas (1603 – 1850) { b) De 1808 a 1850: - Vinda da Família Real ao Brasil (D

mundial, e pela importância a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 destaca no: Artigo XXIV - Todo homem tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas. '' Fundamento Legal: Constituição Federal, CLT Capítulo II Artigos 57 a 75 e Lei 605/49. No Brasil, a quem defina o período de trabalho como jornada de trabalho; outros, inclusive a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, preferem duração do…

CONTÁBEIS IRENILDO SAMPAO GUIMARÃES ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO – 2º SEMESTRE Jacobina 2011 IRENILDO SAMPAIO GUIMARÃES ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO – 2º SEMESTRE Trabalho apresentado interdisciplinar da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Equipe de professores Jacobina 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................... 3 2 ROTINA…

atividades principais, tornando-se mais competitivo. Sua aplicação, porém, suscita algumas dificuldades, as quais são dirimidas pela legislação existente, pela jurisprudência e principalmente pela justiça trabalhista, pois grande parte delas envolvem a garantia dos direitos trabalhistas dos empregados envolvidos nas contratações. Por esse motivo, o tema é constantemente discutido e as normas e os entendimentos jurisprudenciais evoluem à medida que novas questões se tornam…