Fontes Comuns E Fontes Exclusivas Do Direito Trabalhista

por meio de ações de estímulo aos funcionários. Também promove treinamentos e especializações visando ao aperfeiçoamento pessoal dos trabalhadores e à melhoria da qualidade dos serviços. Além disso, possui um setor que cuida dos aspectos legais dos direitos e deveres dos trabalhadores. Em muitas empresas, esse setor costuma ser denominado departamento pessoal (DP). Por essa razão, o RH muitas vezes é confundido com o setor de pessoal, embora os serviços prestados por esse setor…

APOSTILA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO Esta apostila foi preparada pelo site CONCURSONET http://concursonet.cjb.net Visite-nos e acompanhe periodicamente nossas atualizações em Aulas, Apostilas, Simulados e Provas Anteriores para concursos públicos 1- Apresentação da cadeira de ID A cadeira de introdução é indispensável e de extrema importância para o estudante que inicia os cursos jurídicos. A obrigatoriedade dessa cadeira ocorre não só no brasil, mas em inúmeros países, face ao apoio…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 3. ESTRUTURA E ORGANOGRAMA DA EMPRESA. . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 4. AMBIENTE DA EMPRESA: ORGANOGRAMA DE DEPARTAMENTOS. . . . . .6 5. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .8 6. COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 7. SEGMENTAÇÃO DE MERCADO. . . . . . . . . . .

DIREITO PENAL PARTE GERAL Introdução, Denominação e Conceito A vida em sociedade para sua harmonia requer a existência de regras. O conjunto dessas regras denomina-se “direito positivo”. Quando o Estado através dessas regras proíbe determinadas condutas e estabelece penas ou medidas de segurança dá-se o nome de DIREITO PENAL. A ele é reservado as condutas que afetam mais gravemente a sociedade. O Direito Penal deve intervir minimamente na sociedade (princípio da intervenção mínima)

empresa. Sempre que necessário, o representante daquela unidade dirigir-se-à ao responsável pela empresa contratada solicitando exclusivamente a este as providências requeridas. Os empregados da empresa contratada ficarão subordinados a ordens exclusivas do responsável por essa empresa; a) Documentação A empresa contratada deve manter, com o seu responsável, no estabelecimento da contratante, cópias das fixas de registros dos empregados. A Gerência de Recursos Humanos deve solicitar,…

Imposto de Renda. Especificidades. Recomendações. 6 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CPF Cadastro Pessoa Física CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CPMF Contribuição Provisória sobre Movimentação de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira DARF Declaração de Arrecadação Fiscal DIRF Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço IRPF Imposto de Renda Pessoa Física RIR…

À medida que for lendo (e não decorando) os assuntos, irá aprendê-los de maneira gradativa e segura. 1. A presença, nos órgãos judiciais trabalhistas, de Juízes leigos, ao lado dos Juízes togados, denomina-se: Representação paritária. 2. As listas tríplices para o provimento dos cargos destinados aos Juízes da Magistratura Trabalhista de Carreira são elaboradas pelos: Ministros Togados e Vitalícios. 3. Dentre os Ministros Togados, são eleitos: O Presidente, o…

Como tal, o direito civil compreende o direito das pessoas (na medida em que regula a capacidade jurídica destas), o direito das obrigações e contratos, o direito dos bens, o direito da família, o direito das sucessões e as normas de responsabilidade civil, por exemplo. Estabelece ainda o regime das pessoas jurídicas, tanto as de natureza civil, propriamente dita, quanto aquelas que atuam no âmbito do direito comercial ou direito de empresa. A aplicação das normas de direito civil, no âmbito

DIREITO INTERNACIONAL ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- - Homem é um ser social por natureza; ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- - Por trás de cada um há um complexo de normas, que dão direitos e impõe obrigações; ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- - essas normas, são iguais em…

Direito do Trabalho I DIREITO DO TRABALHO Prof.Silvio Cirilo INTRODUÇÃO - HISTÓRIA ...............................................................................................................1 CONCEITOS E DEFINIÇÕES ..............................................................................................................3 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO...........................................................................4 RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM…