apostila de di trabalho

Direito do Trabalho I

DIREITO DO TRABALHO
Prof.Silvio Cirilo
INTRODUÇÃO - HISTÓRIA ...............................................................................................................1
CONCEITOS E DEFINIÇÕES ..............................................................................................................3
NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO...........................................................................4
RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM OUTROS RAMOS DO DIREITO .....................................4
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO ...............................................................................................6
PRINCÍPIOS EXCLUSIVOS DO DIREITO DO TRABALHO .....................................................................8
EFICÁCIA DA LEI TRABALHISTA NO TEMPO E NO ESPAÇO ...............................................................9
RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE EMPREGO ........................................................................9
TRABALHO TEMPORÁRIO ............................................................................................................. 10
TRABALHADOR DOMÉSTICO ........................................................................................................ 14
TRABALHADOR AUTÔNOMO........................................................................................................ 16
TRABALHADOR AVULSO ............................................................................................................... 17
TRABALHADOR EVENTUAL ........................................................................................................... 17
TRABALHO VOLUNTÁRIO ............................................................................................................. 18
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO ........................................................................................ 18
SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO