Direito institucional

DIREITO INTERNACIONAL

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- Homem é um ser social por natureza;
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- Por trás de cada um há um complexo de normas, que dão direitos e impõe obrigações;
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- essas normas, são iguais em todos os Estados? Não, variam conforme seus costumes, tradições, religiões, raças e condições econômicas;
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- se o modus vivendi fosse igual, não haveria conflitos de leis no espaço; se os habitantes não se deslocassem de Estado para Estado também não, e não haveria DIPRI;
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- a globalização fez o homem atravessar linhas divisórias e fazer negócios, adquirir produtos, turismo;
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- a partir daí surgem os CONFLITOS DE LEIS NO ESPAÇO, pois realizado um negócio entre dois Estados, ficava difícil saber qual dos dois sistemas aplicar em caso de conflito;

DIREITO INTERNACIONAL

Justificativa:

A nova ordem mundial que se estabelece a partir do fenômeno da globalização, aumentando extraordinariamente o relacionamento e a interdependência entre os Estados; o surgimento de uma gama incontável de novas instituições com personalidade internacional (ONG’s, Blocos Econômicos, Organizações Internacionais), e o intenso fluxo de pessoas, bens e serviços que circulam diariamente pelos vários ordenamentos jurídicos estatais, justificam o aprofundamento do estudo do Direito Internacional, que regula as situações, quer das instituições com personalidade internacional, através do Direito