Flexibilização Leis Trabalhistas 2012

princípios de forma a clara e coesa para melhor compreensão da matéria. 1. Princípio da Proteção Este princípio norteia não somente todos os demais princípios no direito do trabalho, como também todas as normas trabalhistas. Seu propósito consiste em tentar corrigir desigualdades, criando uma superioridade jurídica em favor do empregado, diante da sua condição de hipossuficiente, ou seja, o polo mais fraco da relação jurídica de emprego merece um…

Por fim, o questionamento do presente artigo é se o empreendimento da Copa do Mundo cumpre sua função social, obrigatória a todo negócio jurídico. Para respondê-lo, tomaremos como referência Belo Horizonte, consultaremos o Estatuto das Cidades e a Lei Geral da Copa, além de um levantamento das operações urbanas em nome da Copa na referida cidade. Palavras-chave: copa; cidade; Belo-Justo; direitos sociais. 1 2 Graduando em Direito pela UFMG, voluntário do programa Pólos de…

Matriz de atividade individual* Módulo: 01 Atividade: 5.2.2 individual Título: Analisar o Princípio da Irredutibilidade Salarial Aluno: Disciplina: Relações Trabalhistas e Sindicais Turma: Introdução No decorrer deste trabalho, vamos analisar uma postura, podemos citar assim bem formal, ou seja, do que a que desenvolvemos no dia dia, as alternativas para as empresas principalmente tem tido com o desenvolvimento de analisar as relações de poder aos seus funcionários,…

sócioecológicos de alta magnitude (ANEEL 2002). A energia eólica vem destacando-se devido ao enorme potencial do país, à constante redução do preço MW/hora negociado nos leilões e ao interesse crescente de investidores (MELO 2013). Somente no ano de 2012, o BNDES financiou cerca de US $ 1,4 bilhões para parques eólicos (FOLHA 2013). Neste mesmo ano, a capacidade instalada de energia eólica quase dobrou em relação ao ano anterior. Hoje há 180 empreendimentos eólicos em operação no Brasil…

como função ser um instrumento de intervenção do Estado para o bem de toda a sociedade que, sob sua tutela, goza hoje da tão necessária proteção trabalhista, o qual baseado nos fundamentos legais cumpre seu papel, fato este ausente em outros tempos da história do Brasil e da humanidade. A tendência atual do direito do trabalho é a flexibilização, que se manifesta de duas formas: adaptação, que é a versão moderna, e a desregulamentação que é mais radical. Em ambos os casos o que…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas NOME Ana Dalva de Souza S. Macedo, RA 6952477531 NOME Andreia de Mello Lossano, RA 6791446398 NOME Célio Lira Eduardo, RA 6375235581 NOME Ivaneide Pereira de Matos , RA 6788384856 NOME Lucimar Pereira da Silva RA 6504263758 Tutor Presencial: Allana TAGUATINGA/DF

Alziro Zarur Reis de Oliveira Magda Adalgisa Gonçalves de Oliveira Tiago de Figueiredo Uliane Cristine Rech DIVERSIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO & ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO & EXIGÊNCIAS DO MERCADO. CAXIAS DO SUL NOVEMBRO DE 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Alziro Zarur Reis de Oliveira Magda Adalgisa Gonçalves de Oliveira Tiago de Figueiredo Uliane Cristine Rech DIVERSIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO & ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO & EXIGÊNCIAS

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 conclusão 7 REFERÊNCIAS 8 http://www.mundovestibular.com.br/articles/8329/1/O-Brasil-esta-envelhecendo/Paacutegina1.html 8 http://veja.abril.com.br/noticia/economia/nova-lei-e-avanco-civilizatorio-diz-ex-ministro-do-trabalho 8 1 INTRODUÇÃO Atualmente o Brasil possui cerca de 20 milhões de idosos que corresponde cerca de 10% da população do país. (censo_ 2010 realizado pelo instituto Brasileiro de Geografia

o movimento do constitucionalismo social, inserindo nas Constituições dos Estados a matéria trabalhista. Pelo Tratado de Versalhes surgiu a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1948). FASES DO DIREITO DO TRABALHO (Godinho Delgado) 1ª. Manifestações incipientes e esparsas: deu-se com o surgimento de normas esparsas regulando matéria trabalhista. Existiam singelas proteções acerca do Direito do Trabalho, nada muito completo. …

Curso de Direito Processual Civil: Execução. 5ª ed. Salvador: jus PODIVIM, 2013. (Vol. 5) 3- PAIVA, Leandro José. A construção histórica da adolescência e a sua abordagem jurídica no Brasil. Revista eletrônica jurídica, [S. I.], v. 1, n. 1, p.7-19, 2012. Disponível em: Acesso em: 19 mar. 2013 4 – MACHADO, Nilson J., SÁ, Elisabeth Dias de, RAHME, Mônica M. Farid, NASCIMENTO, Aricélia R. do, MANTOAN, Maria T. Églér. Pensando e fazendo educação de qualidade. São Paulo: Moderna, [200 -]. …