Flexibilização Das Normas Trabalhistas

sindicatos. Realizaram também paralisações para reivindicar melhores condições de trabalho. Entre 1917 e 1920 houve um ciclo de greves, provocadas pela carestia gerada pela Primeira Guerra e influenciadas pela Revolução de Outubro na Rússia. A política trabalhista da Era Vargas (1930-1945), a carência de leis e direitos e a frágil organização operária permitiram que o Estado passasse à condição de árbitro, mediando as relações entre capital e trabalho. Getúlio Vargas criou o Ministério…

empregatícias a qual envolve as relações jurídicas entre empregador e empregado. Assim, procurar-se-á através da leitura exaustiva dos artigos da Lei Nº 9.601/1998 e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entender e explanar com afinco essa flexibilização da jornada de trabalho, como as possíveis vantagens e desvantagens, também procurando entender os pontos doutrinários do assunto. Sendo, um sistema de compensação de horas mais flexível, e embora seja obrigatória a sua…

FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: “banco de horas” Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Dra. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes Juiz de Fora 2009 RESUMO A monografia em questão tem como tema principal o sistema de compensação de horários denominado “banco de horas”, tendo como pano de

ordenamento jurídico, nas leis em que são plasmados, cumprindo uma função integrativa das lacunas, e são descobertos de modo indutivo, partindo das leis para atingir as regras mais gerais que delas derivam, restritos portanto, aos parâmetros do conjunto de normas vigentes, modificáveis na medida em que seus fundamentos de direito positivo são alterados”. 1. Da Proteção: 2. Da Irrenunciabilidade de Direitos: 3. Da Continuidade da Relação de Emprego: 4. Da Primazia da Realidade: 5. Da…

no aparecimento de regras trabalhistas. 5) Qual a importância da Igreja para o Direito do Trabalho? A Igreja, sensibilizada com a exploração dos trabalhadores, por intermédio de seus representantes, produziu documentos recomendando a garantia de direitos mínimos àqueles, com o intuito de promover a justiça social, como a Enciclica Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII. 6) Quais foram as primeiras Constituições a carregarem em seu bojo direitos trabalhistas? Constituição…

SOCIAIS MÍNIMOS Júlio Bernardo do Carmo1 Na última sessão ordinária da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª. Região, que tenho a elevada honra de integrar, surgiu candente discussão em torno dos limites constitucionais da flexibilização das relações de trabalho. O tema em debate girou em torno da validade de cláusula sindical inserida em convenção coletiva de trabalho que desonerava o empregador do pagamento de horas extras itinerantes no percurso…

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES FLEXIBILIZAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Mogi das Cruzes, SP 2013 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES FLEXIBILIZAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Profº. Orientador: Waldir Gomes Mogi das Cruzes, SP. 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................

TRABALHO QUESTÕES Qual a diferença entre flexibilização e desregulamentação? Dê exemplos de flexibilização previstas no ordenamento justrabalhista vigente. Flexibilização é a forma de amenizar o rigor das normas protetivas estatais imperativas. Temos como exemplo de flexibilização: Art. 7º, VI da CF: flexibiliza o princípio da irredutibilidade salarial por meio de negociação coletiva (CCT ou ACT). Importante frisar que qualquer tipo de flexibilização deve trazer alguma vantagem…

privado. Para o estudo, pontuou-se acerca das evoluções do Direito do Trabalho, bem como flexibilização das normas trabalhistas que impulsionaram o aumento da utilização do trabalho terceirizado. A busca incessante pelo lucro máximo com o gasto mínimo propulsiona a contratação de empresas terceirizadas para realizar as tarefas principais das empresas, abusando da lacuna da lei para esquivar-se dos encargos trabalhistas. A ausência de regulamentação legislativa acerca dos serviços que…

A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de discorrer sobre a problemática da flexibilização no direito do trabalho. Assim como seu surgimento e seu amparo legal em nossa Constituição Federal. a flexibilização é forma pela qual exigirá uma parceria entre empregado, empregador e sindicatos, visando um bem maior, que seria a permanência dos trabalhadores no mercado de trabalho. Portanto, não ocasionando por parte do…