Modelo do Projeto de Pesquisa

CURSO DE DIREITO ANA PAULA DE SALES FERREIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO? NATAL - RN 2014 ANA PAULA DE SALES FERREIRA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: AVANÇO OU RETROCESSO? Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I no Curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNIRN Orientador: Profª. Drª Ana Claudia Aguiar NATAL - RN 2014 RESUMO O trabalho tem por objetivo estudar a flexibilização e analisar se o fenômeno representa um avanço ou retrocesso. Abordando os direitos trabalhistas passives de flexibilização previstos na Constituição, legislação trabalhista, e a distinção entre a flexibilização e a desregulamentação do Direito do Trabalho, incluindo a globalização e o desemprego como fatores predominantes. Para tanto foi utilizada pesquisa em leis, doutrinas, jurisprudências. Finalizando com o entendimento que esse fenômeno é possível e necessário, desde que as normas estabelecidas em convenção ou acordo coletivo privilegiem o principio da proteção do trabalho em prol da manutenção do emprego. Palavras-chave: flexibilização, desemprego, manutenção do trabalho. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 JUSTIFICATIVA E PROBLEMÁTICA 5 3 OBJETIVOS 7 3.1 OBJETIVO GERAL 7 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 4 METODOLOGIA 8 5 CRONOGRAMA 8 6 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO O presente…

FLEXIBILIZAÇÃO, TERCERIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO Flexibilização do Direito do Trabalho: avanço ou retrocesso? Ao falarmos em flexibilidade, inicialmente é necessário refletir se somos capazes de mudar nossos planos ou mesmo de deixar de fazer uma tarefa quando as circunstâncias assim exigirem. A flexibilidade é a capacidade de nos adaptar e conseguir trabalhar de forma eficaz nas mais distintas situações e com grupos de pessoas diferentes. Trata-se de uma qualidade que…

aumentar a concorrência, acirrando-se assim as competições. Com isto, busca-se uma excelência nas produtividades e corroborando com essa excelência surgem então os avanços tecnológicos, bem como as facilidades no comércio exterior. Tais avanços, quando não suprimem totalmente a necessidade de mão-de-obra, exigem trabalhadores cada vez mais qualificados. Como conseqüência dessas modificações, visto que no nosso país a educação ainda é muito frágil, e falta mão de obra qualificada,…

CESMAC DO SERTÃO 5º PERÍODO DE DIREITO TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO PALMEIRA DOS ÍNDIOS 2015 FACULDADE CESMAC DO SERTÃO 5º PERÍODO DE DIREITO TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao docente, Sidney Tavares, da disciplina Direito Coletivo do Trabalho, para fins avaliativos. PALMEIRA DOS ÍNDIOS 2015 SUMÁRIO RESUMO 3 ABSTRACT 4 INTRODUÇÃO 5 1. TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO 6…

Direito do Trabalho – Princípios, flexibilização, prescrição e decadência Princípio da Proteção: Este princípio tem como objetivo a proteção do empregado, parte mais frágil da relação de emprego. Assim, cabe ao legislador no momento da criação das normas objetivar sempre a melhoria da condição social do trabalhador. A partir desse princípio, surgem outros três princípios, o da aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, o da condição mais benéfica ao trabalhador e o in dubio pro…

FACULDADE DE NATAL CURSO DE DIREITO ERIVAN SOARES SANTIAGO FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS NATAL 2014 ERIVAN SOARES SANTIAGO FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS Projeto de Trabalho de Curso (TC) apresentado ao Curso de Direito da Estácio - Faculdade de Natal (FAL), como requisito parcial para aprovação na disciplina Orientação Monográfica. Orientadora: Profa. Maria José Muniz. …

FACULDADE DE SABARÁ LUCINEI PEREIRA DA LUZ PROJETO DE MONOGRAFIA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO CONTRATO DE TRABALHO SABARÁ – MG NOVEMBRO/2012 LUCINEI PEREIRA DA LUZ A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO CONTRATO DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Sabará como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. SABARÁ – MG NOVEMBRO/2012 SUMÁRIO Páginas 1. TEMA…

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS Definir flexibilização é tarefa complexa e complicada, já que o termo é usado em diversos sentidos. Ao extremo há os que defendam “flexibilização” ser sinônimo de “desregulamentação”, o que representaria o fim da norma protetora, o sistema ficaria a cargo de estabelecer as condições do contrato trabalhista. Outros defendem que é preciso garantir o mínimo de direitos trabalhistas, porém dar maiores possibilidades de negociação entre as…

Tópicos Jurídicos para Engenharia FEG-UNESP Guaratinguetá-SP, 25/10/2014 Flexibilização das Leis Trabalhistas 1-Introdução e Histórico Palavras Chave: Globalização  Maior Facilidade vislumbrada pelos recentes avanços tecnológicos, na área de comunicação e transporte. Gera Descentralização da Produção Empresas buscam construir suas fábricas em locais onde existem menores custos de produção, seja por meio da redução de impostos ou pelos DIREITOS E ENCARGOS TRABALHISTAS.…

Princípio trabalhista protetor X Flexibilização trabalhista Introdução Diante as discussões e grandes transformações da realidade brasileira e mundial em que, nos âmbitos jurídicos e político, um dos assuntos de que muito se ouve falar tem sido a flexibilização das normas que regulam as relações de trabalho. O principio protecionista perante a flexibilização dos direitos trabalhistas vem ocupando importante destaque na legislação trabalhista brasileira. Pretende-se, com a…