Fichamento Principios E Garantias Fundamentais

Curso Serviço Social Fichamento Yolanda Guerra A INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL Yolanda Guerra A INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL Fichamento de Fhtm III que tem como finalidade, um melhor compreendimento da aula para assim ter uma discussão saudável em sala de aula. INSTRUMENTALIDADE DO SERVIÇO SOCIAL INTRODUÇÃO Horizonte sociocultural e ídeo-teórico do qual dimana a…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CAMPUS XV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS ALUNA: LUANA MARTINS DANTAS FICHAMENTO FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Direitos Humanos Fundamentais. 13ª Ed., São Paulo, Saraiva, 2011, p. 19-118. 1. O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO E A SEGURANÇA DOS DIREITOS DO HOMEM. 1. A REIVINDICAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO 1. O Estado contemporâneo nasce no final do séc. XVIII, com o propósito de evitar o arbítrio…

FICHAMENTO DO LIVRO DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO – ROGÉRIO GRECO INTRODUÇÃO A discussão possui uma aplicação prática indiscutível. A obra é baseada no Direito Penal Mínimo (teoria garantista de Luigi Ferrajoli), com os direitos fundamentais consagrados e os tratados e convenções internacionais quanto aos direitos humanos. O Direito Penal do Equilíbrio está entre o Direito Penal Máximo (Lei e Ordem, e tese abolicionista de Louk Hulsman. CAPÍTULO 2 ABOLICIONISMO, DIREITO PENAL…

Fichamento Sobre o Livro: Direito Penal no Inimigo - Autor: Günther Jakobs ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Jakobs, Günther. Direito Penal no Inimigo: Noções e Críticas / Günther Jakobs, Manuel Cancio Meliá; org. e trad. André Luís Callegari, Nereu José Giacomolli. 2. ed. - Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2007. Günther…

(2008, p.236) Encontrando a legitimidade para punir o indivíduo, o Estado encontra na liberdade individual, o bem supremo que este pode atingir sem ferir, em tese, o princípio da dignidade da pessoa humana. Neste sentido, os princípios constitucionais, os institutos processuais e os fatores de individualização cumprem papel fundamental nesta tarefa. Segundo Muñoz Conde (2001, p.134): Existem outras formas de reação social à criminalidade, que podem ser muito eficazes. Aliás, pensando…

Desta forma, baseando-se no ordenamento jurídico, doutrina, jurisprudência e princípios de Direito, será feito os seguintes questionamentos: qual o valor real da guarda compartilhada? Quais os efeitos jurídicos gerados pela guarda compartilhada? Quais as vantagens e desvantagens da guarda compartilhada? As hipóteses de solução das questões apresentadas estão relacionadas ao princípio das garantias oferecidas ao menor no sistema normativo brasileiro. Trata-se, essencialmente, da análise

subitens que abordarão assuntos específicos, abordados através de perguntas e respostas. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 2 FICHAMENTO ............................................................................................................................... 5 CAPÍTULO I – Lei de Introdução ao Código Civil…

Filho RA: 20761190 Assunto: Direito Civil – Família Delimitação: Adoção Homoafetiva Fichamento nº 1 Informações Catalográficas LISBOA, Sandra Maria. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 1996. Introdução A palavra adoção vem do latim adoptio. Segundo Foustel de Coulanges, a adoção surgiu por um principio religioso, como um recurso no sentido de perpetuar o culto familiar. (p.1) …

FICHAMENTO DEVIDO PRROCESSO LEGAL E OUTROS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO 1. DEVIDO PROCESSO LEGAL 1.1. Considerações gerais A locução “devido processo legal” corresponde à tradução para português da expressão inglesa “due process of Law”. Law, porém, significa Direito, e não lei (“statute Law”). A observação é importante: o processo há de estar em conformidade com o Direito como um todo, e não apenas em consonância com a lei. “Legal”, então, é adjetivo que remete a “Direito”,

Fichamento: Obra; Iniciação à história da filosofia – Dos Pré-Socráticos a Wittgenstein Marcondes, Danilo, 1953- Iniciação à história da filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein \ Danilo Marcondes. – 13. ed. – Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2010. N. de páginas: 303. Síntese da Introdução O livro começa com um breve resumo da décima primeira edição, onde o autor mostra a satisfação em ter publicado a décima primeira edição do livro em questão, revela que seu…