Fichamento Principios E Garantias Fundamentais

seguintes objetivos: • • Exercitar técnicas de leitura cuidadosa e produtiva de textos acadêmicos. Sugerir estratégias para a organização das informações obtidas e para a produção de material de estudo a partir da leitura dos textos, como glossário, fichamento, resumo e resenha. Graduado em Letras pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Mestre e Doutor em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor bolsista do Programa de Pós-Graduação em Letras da…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CAMPUS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – CURSO DE DIREITO ALUNO: RODRIGO CORRÊA CUSTÓDIO - 4ª PERÍODO PROFESSOR: DR. ISAAC NEWTON BELOTA SABBA GUIMARÃES FICHAMENTO DE ARTIGO A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS Dando início aos estudos abordados pela…

celebra um contrato, ainda que tácito, com o cliente, com a finalidade de consulta, tratamento, terapia ou cirurgia, que caracteriza um negócio jurídico contratual, oneroso e comutativo. (VENOSA, 2003, p.95). Como quer que seja em princípio, podemos constatar que a relação médico-paciente se dá: (I) - Em razão da procura do profissional para um determinado tratamento (relação contratual); (II) - Em vista da atuação do médico em determinada situação imprevisíveis…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO FICHAMENTO: ATOS PROCESSUAIS, ATOS DAS PARTES E DINÂMICA DO PROCESSO TRABALHISTA GRUPO 03 Volta Redonda 2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO FICHAMENTO: ATOS PROCESSUAIS, ATOS DAS PARTES E DINÂMICA DO PROCESSO TRABALHISTA GRUPO 03 Fichamento apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra…

Estudantil. Nesse sentido, este artigo elencou as principais concepções de como a gestão democrática deve ser realizada na escola. Dessa forma, utilizou-se como metodologia de trabalho, uma pesquisa bibliográfica a partir de leituras sistematizadas com fichamento de artigos, livros, bem como pesquisa da internet para que os resultados fossem satisfatórios. Palavras-Chave: Gestão. Democracia. Compromisso. Coletividade. Educação. Introdução Este artigo configura-se como uma…

libertação de um povo colonizado dirá precisamente o contrário: é o colonizador que pode ser reduzido a uma essência fundamental. Experiências nacionalistas Pós - Coloniais No entanto, tal como observa Fanon, a consciência nacionalista pode levar com facilidade à rigidez estática; apenas substituir as autoridades e os burocratas brancos por equivalentes de cor, diz ele, não é nenhuma garantia de que os funcionários nacionalistas não repetirão os velhos arranjos. Os perigos do chauvinismo…

BAHIA CAMPUS XV – VALENÇA – BA COMPONENTE CURRICULAR – DIREITO HUMANOS DOCENTE – PROF. EDUARDO MONTEIRO CHASQUIEL BERESTON COUTINHO VIEIRA FICHAMENTO VALENÇA OUTUBRO DE 2012 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; Direito Humanos Fundamentais; 13º edição de 2011 O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem. A reivindicação do Estado de Direito: Assim, a…

vertentes, entre os doutrinadores e, quase sempre, na jurisprudência, muito embora nem sempre esteve prevista, expressamente, no texto constitucional e infraconstitucional. A dignidade da pessoa humana, certamente é o princípio maior que rege a sociedade atual. É este princípio que serve como paradigma para a elaboração de normas. Tanto é assim, que a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 1°, inciso III6 estabelece a Dignidade da Pessoa Humana como um dos fundamentos do Estado…

dentro da área de Direito Constitucional e Direito Militar. 1.1 TEMA O direito ao habeas corpus nas punições disciplinares decorrentes de transgressões militares ou de abuso de poder. 1.2 DELIMITAÇÕES DO TEMA A liberdade é um dos direitos fundamentais elencados em nossa carta magna, portanto devendo ser combatido com veemência, qualquer tentativa de seu cerceamento, está previsto no art. 5º, inciso LXI, que só permite a prisão ou detenção do individuo para fins investigativos,…

fICHAMENTO LIÇÃO 1 6. Definição normativa Para definir o direito devemos adotar a postura neutra. A origem do direito moderno é estatal, decorre sempre da política dominante e garante a hierarquia social, apesar da existência de muitas normas igualitárias. Sua aplicação é garantida por ameaças de punição e de consenso. O direito é um conjunto de normas que objetiva regulamentar o comportamento social. Definição normativa O direito das sociedades modernas é um conjunto de normas que…