Fichamento Principios E Garantias Fundamentais

da Parte Especial do Código Penal; e outra de natureza moral, que atinge (ou pode atingir) os sentimentos mais íntimos do ser humano, tais como honra, bem-estar, podendo causar sensações ruins, como sofrimento, dor, angústia, humilhação etc. A fundamental diferença está precisamente no modo de se perceber esses danos; enquanto os danos físicos são visíveis a qualquer pessoa (qualquer pessoa pode, por exemplo, visualizar um membro mutilado, uma ferida...), os danos morais, porém, não…

Fichamento: capítulo XIV- Provas Ficha bibliográfica: Nucci, Guilherme de Souza.Manual de Processo e execução Penal- 3 ed. rev. Atual.e ampl.2 tir.- São Paulo: Editora revista dos tribunais, 2007. Capítulo XIV- provas( páginas 366-469) Exame de corpo de delito e perícias em geral 1-Disposições gerais: O exame de corpo de delito…

COLEGIADO DE DIREITO TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL E HERMENÉUTICA JURÍDICA ALUNO HEVELISE SILVANA SANTOS DA SILVA TURMA 2° CALENDÁRIO FICHAMENTO CASAMENTO E DIVÓRCIO NA PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL PARIPIRANGA/2014-1 RIBEIRO, Paulo Hermano Soares e FONSECA, Edson Pires; Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional; ed J.H. Mizuno; 2012 Paulo Hermano Soares Ribeiro possui bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (1993), é Mestrando em…

CAMILA MENDES NEVES ATIVIDADES DE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CORUMBÁ 2012 AUTORES: CYNTHIA REGINA G. R. SAFFE RA 193390 MARIA DO CARMO BRAGA RA 199517 JESSICA RODRIGUES LELLIS RA 194394 CAMILA MENDES NEVES RA 158246 Idoso e a Garantia de Direitos: Envelhecer com Dignidade. O pré-projeto apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade Anhanguera Interativa como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Política Social de Atenção á Criança,…

Fichamento do texto MARCONDES,D. Iniciação á história da filosofia, Rio de Janeiro : Jorge Zaher editora, 2000 2. Descartes e a filosofia do cogito “A filosofia de Descartes inaugura de forma mais acabada o pensamento moderno propriamente dito” pag (159). Com a influencia do humanismo do séc XVI Descartes produz sua filosofia no mundo repleto de modificações, instabilidades e incertezas. Novas teorias acerca do próprio universo como as de Nicolau Copérnico, Giordano Bruno, Galileu Galilei e

ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA FICHAMENTO DE LIVRO: DIREITOS HUMANOS COISA DE POLÍCIA ALUNO: FÁBIO ABRANTES VIEIRA PROFESSOR: Raymundo de Oliveira Reis Neto DISCIPLINA: ÉTICA, DIREITOS HUMANOS,PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PUBLICA. TURMA:(PGN1932/1654726) 9001 CAMPUS VIRTUAL: NITERÓI FICHAMENTO: trabalho final da disciplina Ética Direitos…

tem na força trabalho, o único ou principal meio de subsistência. Temos que a estabilidade decorre do princípio protetor e do princípio da continuidade da relação de emprego. A proteção da gestante contra despedida arbitrária ou sem justa causa, a então chamada estabilidade provisória da gestante, que decorre do princípio da dignidade da pessoa humana, trata-se de direito fundamental, que o constituinte teve a preocupação de elevar a categoria constitucional, que visa…

1. TEMA: Alienação Fiduciária de bens móveis e imóveis - A consolidação da propriedade de bens alienados fiduciariamente, conforme a Lei n. 9.514/97: análise sob a ótica dos princípios da inafastabilidade da jurisdição e do juiz natural. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Análise da constitucionalidade e da inconstitucionalidade do procedimento de consolidação da propriedade, a qual a análise exposta pretende concluir ao final, pela constitucionalidade e via de conseqüência, a plena…

também a conferencia Salamanca organizada pela UNESCO em 1994 e pelo governo as Espanha tendo como foco a inclusão: educação para todos. Segundo Mittler (2003) o novo currículo nacional implantado em setembro de 2000 traz a inclusão como principio fundamental desde sua implantação e trouxe novas versões políticas educacionais, visando melhoras e é mais favorável as crianças com necessidades especiais do que o ato de 1988. 6.2. Legislação da educação inclusiva A Constituição…

realizados anteriormente na área ......................... É sob esse referencial, a Constituição, que esse estudo pretende se desenvolver. De sorte que se quer ......................... Desse modo, o desafio será absorver da Lei Fundamental o .................... A temática proposta é de extrema importância uma vez que, conforme se verá, nada mais é do que garantir efetividade aos comandos constitucionais................................. 4 PROBLEMATIZAÇÃO…