Fichamento Constituição Poder Judiciario

“O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” 2014 “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” Fichamento apresentado à disciplina Sociologia Geral e Jurídica do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, para obtenção de nota parcial. ITAPEVA 2014 1. FICHAMENTO: O Caso dos Exploradores de caverna trata de um assunto onde cinco homens entram no interior de uma caverna de rocha calcária, onde já bem distantes…

finalidade eliminar o caráter inquisitório resultante do contexto histórico em que foi elaborado. Os capítulos e artigos modificados pela citada legislação visam adequar as normas processuais penais aos princípios previstos na Constituição Federal de 1988 (CF/88). De acordo com a norma constitucional a liberdade é a regra e deve ser tutelada pelos ordenamentos jurisdicionais. Além disso, ninguém poderá perder sua liberdade senão quando preso em…

FICHAMENTO SCHMITT, Carl. O Guardião da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. Cap. 3. p. 55-70. “Para responder à pergunta fundamental da teoria constitucional deve-se repetir, aqui, mais uma vez que não há Estado de Direito sem uma justiça independente, não há justiça independente sem vinculação material a uma lei e não há vinculação material à lei sem diversidade objetiva entre lei e sentença judicial. (pág. 55) (...) Ainda continua a valer para o Estado de Direito civil que…

UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CAMPUS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – CURSO DE DIREITO ALUNO: RODRIGO CORRÊA CUSTÓDIO - 4ª PERÍODO PROFESSOR: DR. ISAAC NEWTON BELOTA SABBA GUIMARÃES FICHAMENTO DE ARTIGO A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS Dando início aos estudos abordados pela

FICHAMENTO DOS TEXTOS: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS & NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUALIZAÇÃO DO DIREITO – LUIS ROBERTO BARROSO "BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS" QUESTÃO DA TERMINOLOGIA E DO ESPECIFICO OBJETO DA DISCIPLINA Eduardo Ferrer Mac Gregor em seu artigo investigou o relacionamento entre o Direito Processual Constitucional e a Justiça Constitucional

validade do procedimento, ou, a inconstitucionalidade do presente instituto no que se refere à consolidação da propriedade do imóvel para o credor fiduciário. Essa é uma das mais relevantes questões que derivam da Lei n. 9.514/97, porquanto o Poder Judiciário sempre teve grande resistência em aceitar qualquer modalidade de execução extrajudicial. A consolidação da propriedade de bens alienados fiduciariamente, conforme a Lei n. 9.514/97: análise sob a ótica dos princípios da…

identificar as jurisprudências sobre o assunto; analisar a legislação constitucional e ambiental vigente sobre o tema a ser abordado. 3. JUSTIFICATIVA O presente trabalho se justifica diante do fato de ter a Constituição Federal delimitado o sistema jurídico ambiental dos recursos hídricos em nosso país, além de definir os critérios de outorga quanto aos direitos de seu uso. Acrescenta-se a este importante fato, que as águas receberam uma nova…

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO “O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NOS DEVERES INTRÍNSECOS AO PODER FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS” por BÁRBARA CAFFARO COSTA ORIENTADOR(A): INÊS ALEGRIA 2014.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL “O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NOS DEVERES INTRÍNSECOS AO PODER FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS” por BÁRBARA CAFFARO COSTA…

1.1 Justificativa da pesquisa Este Projeto de pesquisa se justifica pela necessidade de realizar um estudo sobre o novo sistema processual chamado de Processo Eletrônico ou Processo Virtual, no qual, está sendo implantado em vários órgãos do judiciário brasileiro. Assim, pretende-se analisar, os avanços alcançados depois de sua implantação, adotando como hipótese, a vontade que o Estado tem, em obter uma maior celeridade processual. Dados revelam que o processo virtual, foi inserido…

Semestre Direito Administrativo I - Ivana Mussi Bibliografia: Celso Antonio Bandeira de Mello, Hely Lopes Meirelles, Maria Sylvia Zanella di Pietro, Marcelo Alexandrino. CF/88. FICHAMENTO DO HABEAS DATA 75/DF. – Manuscrito, entregar na NP1. FICHAMENTO DO MS 32732/DF. - Manuscrito, entregar na NP1. FICHAMENTO DO LIVRO Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade (Celso Antônio Bandeira de Mello) – Manuscrito, entregar na NP1. Aula 1 07/08/14 1- Conceito de Direito…