Fichamento Constituição Poder Judiciario

Curso de Direito Direito Civil (Obrigações) 5º período matutino Profº. Nathan Ben-Hur Braga Acad.: Cristiane Rodrigues do Nascimento FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. AUTORA DO FICHAMENTO: Cristiane Rodrigues do Nascimento 2. OBRA EM FICHAMENTO: NEGREIROS, Tereza. Fundamentos para uma interpretação constitucional do princípio da boa-fé. Cap. IV – A perspectiva constitucional de interpretação do princípio da boa-fé. Renova. Rio de Janeiro,…

Faculdade Baiana de Direito História do Direito Aluno: Eduardo Ribeiro Souza Turma: 1°semestre matutino Fichamento Comparato, Fabio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. Ao falar sobre os períodos históricos na consolidação dos direitos humanos o autor, ora citado, coloca que a percepção da dignidade da pessoa humana e seus direitos estão relacionados ao sofrimento moral e a dor física quando da reflexão sobre as diferentes situações responsáveis por estas, não…

Fichamento Aulas de Teoria do Estado- Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza Ciências Politicas Professora: Marigley Araujo Aluno: Lorenzo Macedo Formas de Governo 1. Introdução '' Os Estados se apresentam sob aspectos variáveis, daí a necessidade de agrupá-los separadamente e classificá-los, segundo as suas principais características."( pág. 71) " As formas de governo correspondem ao modo pelo qual o poder se organiza e se exerce, de tal sorte a permitir reunir os Estados em sua…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ESTRUTURA JUDICIÁRIA BRASILEIRA O direito se revela na história. É por meio dela que se entendem os mais variados fenômenos que foram chamados de direito, bem como as manifestações de poder, de dominação, exploração, ordem, ideologias e lutas que dão sentido ao direito. A história permite esclarecer o direito e, ao mesmo tempo, o direito é também um dos constituintes da história. A ESTRUTURA JUDICIÁRIA COLONIAL Matrizes Portuguesas Nas origens do Reino Português, a…

lesada. Pois, em todo crime há alguma espécie de sublevação contra a lei que torna o criminoso um inimigo do príncipe. “A cerimônia do suplício coloca em plena luz a relação de força que dá poder à lei.” (p. 50). “O suplício se inseriu tão fortemente na prática judicial, porque é revelador da verdade e agente do poder” (p. 54). Sua prática permite que o crime seja reproduzido e voltado contra o corpo do criminoso. O povo é, sem dúvidas, o personagem principal das cerimônias de…

está tendo um enriquecimento ilícito perante aquele empregado. Estudar o tema de forma didática, proporcionando uma visão específica do seu conceito, entendimento doutrinário, os princípios jurídicos, decisões e a fundamentação com base na Constituição Federal, Código Civil e a Consolidação das Leis Trabalhistas. No desenvolvimento dos tópicos abordados, aspectos dotados de validade geral, demonstrando as dificuldades da elaboração contratual trabalhista, que possam estar…

ATIVIDADES 09 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA As modificações sofridas pela sociedade ao longo dos séculos impõe ao mundo jurídico uma maior flexibilidade na sua atuação, visando tutelar os direitos do cidadão. Nesse sentido, a Constituição brasileira de 1988 reconheceu o consumidor como um novo sujeito de direitos individuais e coletivos assegurando sua proteção constitucional, como direito fundamental no art. 5º, XXXII; como princípio da ordem econômica nacional…

FICHAMENTO 03 1 INFORMAÇÕES CATALOGRÁFICAS: Elias, R. J. (2005). Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. São Paulo: Saraiva. Nº de páginas fichadas 26. 2 ESTRUTURA DO TEXTO Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. Da adoção. Capítulo IX 2.1 Conclusão No ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente ) a adoção da criança e do adolescente é tratada como umas das maneiras de colocação

INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL FICHAMENTO: CONSTITUIÇÃO E COOPERAÇÃO NORMATIVA NO PLANO INTERNACIONAL: REFLEXÕES SOBRE O VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES NO RECURSO EXTREORDINÁRIO Nº 466.343 – MARCOS AUGUSTO MALISKA Curitiba 2013 CONSTITUIÇÃO E COOPERAÇÃO NORMATIVA NO PLANO INTERNACIONAL: REFLEXÕES SOBRE O VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES NO RECURSO EXTRAORDDINÁRIO Nº 466.343-1¹ MARCOS AUGUSTO MALISKA Este fichamento tem a finalidade de discutir…

2° CALENDÁRIO FICHAMENTO CASAMENTO E DIVÓRCIO NA PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL PARIPIRANGA/2014-1 RIBEIRO, Paulo Hermano Soares e FONSECA, Edson Pires; Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional; ed J.H. Mizuno; 2012 Paulo Hermano Soares Ribeiro possui bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (1993), é Mestrando em Direito Privado, possui Especialização em Metodologia e Docência do Ensino Superior, e, Especialização em Poder Judiciário; é…