Meus documentos

FOUCAULT, Michel.Vigiar e punir: nascimento da prisão. (Título Original: Surveiller et punir. Traduzido por Raquel Ramalhete). 37. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009

Como suplício da verdade, o interrogatório encontra seu funcionamento. A confissão é a peça complementar de uma informação escrita e secreta. Porém, vale destacar que o interrogatório não é uma maneira de arrancar a verdade a qualquer preço. É cruel, mas não selvagem. Trata-se de uma prática regulamentada que obedece a um procedimento definido. “Sofrimento, confronto e verdade estão ligados uns aos outros na prática da tortura” (p. 42). O ritual que produz verdade caminha juntamente com aquele que impõe a punição. O corpo, assim, continua sendo peça essencial na cerimônia do castigo público. “O ciclo está fechado: da tortura à execução, o corpo produziu e reproduziu a verdade do crime.” (p. 47).

O suplício tem também uma função jurídico-política, objetivando reconstituir a soberania lesada. Pois, em todo crime há alguma espécie de sublevação contra a lei que torna o criminoso um inimigo do príncipe. “A cerimônia do suplício coloca em plena luz a relação de força que dá poder à lei.” (p. 50).

“O suplício se inseriu tão fortemente na prática judicial, porque é revelador da verdade e agente do poder” (p. 54). Sua prática permite que o crime seja reproduzido e voltado contra o corpo do criminoso.

O povo é, sem dúvidas, o personagem principal das cerimônias de suplício. Atraídos pelo espetáculo feito para aterrorizá-los, podem até alterar o rumo do momento punitivo: impedindo a execução, perseguindo os executores, fazendo tumulto contra a sentença etc.

O autor então expõe diversos relatos publicados em jornais, pasquins, folhetins que narravam essas “emoções de cadafalso”. E encerra o capítulo apresentando a literatura em que o crime é glorificado, porque revela a monstruosidade dos fortes e dos poderosos. Passa-se da busca pela confissão para o lento processo de descoberta, do confronto