Documentos
(3.420,00 – Bares, Boates e Discotecas)
1 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Nome ou Razão Social: CNPJ: Endereço (Rua/Av.): Bairro: Telefone: Contato (Nome): Celular: CEP: e-mail: Cargo: Município: CPF: CGC/TE: nº:
Telefone: FAX: e-mail: Em caso de alteração da razão social de documento solicitado anteriormente (licença, declaração, etc.), informar a antiga razão social. Razão social anterior:
2 – IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE / EMPREENDIMENTO
Atividade: Endereço (Rua/Av.): Bairro: CEP: Telefone: Celular: Distrito: Município: e-mail: Código do Ramo: nº:
Coordenadas Geográficas (Latitude e Longitude) no Sistema Geodésico, SAD – 69 . Coord. geográficas: Lat. Long. Responsável pela leitura no GPS Nome: Profissão: Nº de Registro no Conselho Profissional: Tipo de documento a ser solicitado: Licença Prévia Licença Instalação Licença Operação Inicial Regularização Renovação da Licença de Operação
. Telefone:
Obs.: A abertura do processo administrativo dar-se-á somente após o recolhimento das taxas relativas ao empreendimento em questão, e o preenchimento deste formulário, os quais deverão ser entregues ao órgão licenciador, acompanhados do Requerimento de Licenciamento Ambiental, cujo modelo encontra-se anexo a este documento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Departamento de Licenciamento Ambiental Rua Miguel Pereira de Carvalho, 280 – Centro – Charqueadas/RS – CEP: 96745-000 – Fone: 3958-8484 – www.charqueadas.rs.gov.br –
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente Departamento de Licenciamento Ambiental
Informações para Licenciamento Ambiental Municipal de Casas Noturnas, Bares, Boates, Discotecas e Outros
Instruções e definições para preenchimento: DEFINIÇÕES IMPORTANTES: Empreendedor: o responsável legal pelo empreendimento/atividade. Empreendimento: a atividade desenvolvida em uma determinada área física. Licença: documento que autoriza, pelo