Fichamento Constituição Poder Judiciario

disciplinando a partilha e o exercício do poder, bem como impondo o respeito aos direitos da cidadania. O direito constitucional positivo concentra-se na Constituição. As Constituições democráticas são documentos singulares na sua origem, no seu conteúdo e nas suas finalidades. Ela é a expressão da vontade superior do povo, manifestada em um momento cívico especial. Promulgada a Constituição, a soberania popular se converte em supremacia constitucional. O papel da Constituição é:…

03/03/2015 Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer | Portal Jurídico Investidura ­ Direito Pesquisar... Envie seu artigo Buscar Contato Assinar Newsletter ISSN 2318­1664 Home Biblioteca Jurídica Resumos História do Direito Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTAMIA E EGITO “Pode­se ilustrar

Fichamento sobre o texto “O Federalista” A obra de Alexander Hamilton, James Madson e John Jay trás o processo de luta pela firmação enquanto Estado independente. À Hamilton creditam-se mais artigos de “O Federalista”, porém é dada a Madson a alcunha de “Pai da Constituição”, pois este teria contribuído mais na Convenção Federal, mãe da Constituição. A oposição aos autores de “O Federalista” se baseava em Montesquieu, que vinha de uma linha de pensamento de Maquiavel a…

TEORIA GERAL DO ESTADO FICHAMENTO CAPITULO IV CONCEITO DE ESTADO, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E CARACTERÍSTICAS CONCEITO DE ESTADO Estado é o conjunto das instituições que administram uma nação. Tem sua soberania reconhecida, ocupa territorio definina e na maioria das vezes sua aleia maior é uma constituição escrita. ELEMENTOS DO ESTADO O Estado é uma sociedade, agrupamento de pessoas num determinado territorio que estão sob a autoridade de determinado governo, com objetito de alcançar

1932 foram criadas as Juntas de Conciliação e Julgamento e as Comissões Mistas de Conciliação. As Juntas tinham competência para conhecer e dirimir dissídios individuais relacionados com trabalho, mas sem poderes de executar suas decisões. No ano seguinte , em 1933, foi elaborada uma nova constituição, que só foi promulgada em 1934, a qual trouxe algumas inovações como a incorporação da legislação do trabalho, esta que passou a proibir a diferença salarial por discriminação de sexo,…

Fichamento - Thamy Pogrebinschi (2012) A pesquisa que fornece a base empírica sobre a qual se assenta o livro é por si só essencial ao progresso do conhecimento sobre as instituições democráticas que estamos a construir desde a promulgação da Constituição de 1988. Levantamento minucioso é feito quanto à quantidade, tipos, temas tratados, conteúdo das sentenças proferidas pelos juízes, além de uma bem organizada periodização de uso dos principais instrumentos à disposição do STF para…

Fichamento do livro “constitucional esquematizado” PEDRO LENZA. Classificação em ramos do direito:antes de falarmos de constitucionalismo vale lembrar que o direito constitucional esta inserido dentro do direito publico, pelo fato de referir-se a organização e funcionamento do estado, mas cabe observarmos que há uma publicização do direito privado. Conceito de constitucionalismo: para Canotilho constitucionalismo é o movimento constitucional, uma teoria que rege o governo limitado…

Trabalho de legislação social – Fichamento Estado e Federação Este texto de tem o objetivo de informar o leitor, e esclarecer pontos importantes ,como formas de governos e seu funcionamento hierarquico dos poderes. Como por exemplo, o Federalismo,o Presidencialismo e o governo. Desta forma a assistência social e dever do Estado e é uma instituição política-constitucional e integrada à seguridade social sendo assim dever do estado por meio de políticas publicas para o assistente social

Fichamento kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk- kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Revan, 1999. 1. CREDENCIAIS DO AUTOR: Antonie Garapon é um renomado jurista francês e importante pesquisador do Institut des Hautes Études sur la Justice. Autor da obra o Juiz e a democracia que trata do aumento da importância do poder judiciário na sociedade moderna, quando…

presente trabalho é analisar a constitucionalização da necessidade do comum acordo para ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica imposta pela Emenda Constitucional nº 45 de 30 de dezembro de 2004, considerando a afronta ao artigo 5º, XXXV da Constituição Federal de 1988 que prevê o princípio do direito de amplo acesso à justiça. O estudo monográfico apresentará a classificação da pesquisa, de acordo com a sua natureza será aplicada, de caráter exploratório com abordagem do…