Fichamento Constituição De 1988

FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO/ PROFº ODUVALDO PRISCILA NADJA SANTOS DE SOUZA FICHAMENTO – HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA São Luís 2013 ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6ªed. São Paulo: Malheiros, 2010. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS “O conteúdo essencial de qualquer norma jurídica é o seu mandamento principal.

Danuza da Silva Crespo Bastos Drª Vanessa Ribeiro Correa Sampaio de Souza Campos dos Goytacazes – RJ 2007 2 FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS PROJETO DE PESQUISA Tema: DIREITO DE FAMÍLIA Delimitação: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS (Brasil; 1988 – 2007). 1. Objetivos: 1.11.21.31.4Identificar os princípios constitucionais aplicados ao Direito de Família. Estabelecer o paralelo quanto à aplicabilidade dos princípios constitucionais e como estão, estes, sendo aplicados aos casos…

Fichamento: KINZO, Maria D. Alva G. A democratização brasileira: um balanço do processo político desde a transição. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.15 . 1Ângelo Luiz Maia e Almeida Dias O processo de redemocratização no Brasil foi o processo de transição mais longo comparado ao dos outros países da America Latina, o processo de redemocratização brasileiro foi mais longo por se tratar de duas naturezas, a primeira era o âmbito das instituições políticas no qual o regime militar operava.

Ribeiro da Silva Neto Miriam Cássia de Souza Raiany Priscila Ferreira dos Reis Wanderson Jesus do Amaral Resumo: A pesquisa apresenta um estudo sobre um tema polêmico e abrangente, envolvendo dois direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988, que geralmente entram em conflito. Sendo assim traz-se o tema: A liberdade de imprensa e o direito da individualidade. O direito de liberdade de imprensa foi conquistado pelos membros da mídia que sentiam na pele e no…

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FICHAMENTO ALFABETIZAR PARA QUÊ? UMA PERSPECTIVA CRÍTICA PARA O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO LEITE, Sérgio Antônio da Silva (org.). Alfabetização e letramento: contribuições para as práticas pedagógicas. Campinas, SP: Komedi: Arte Escrita, 2001 Alfabetizar e alfabetização são conceitos que, por serem socialmente construídos, mudam historicamente. Alfabetização já foi sinônimo de conjunto de habilidades técnicas (COOK-GUMPERZ, 1991, p.34). A decifração e a dominação do…

Fichamento I a) Referência Catalográfica NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. Novos estudos, Campinas, n.66, p. 145-154, jul. 2003. b) Estrutura do Texto 1) Principais pontos levantados pelo autor Atraso na pesquisa em direito no Brasil. Confusão entre prática jurídica e pesquisa acadêmica. O isolamento do direito das demais ciências humanas. Modelo de ensino jurídico insatisfatório. 2) Conceitos-chave Pesquisa acadêmica, ensino jurídico, ciências

Ambiental , como a própria Lei de Crimes Ambientais e o decreto que a regulamenta e que estabelece as infrações administrativas e permite um acompanhamento do poder público das questões ambientais e a garantia da qualidade do meio ambiente. A Constituição Federal trata de forma abrangente os assuntos ambientais, reservando à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a tarefa de proteger o meio ambiente e de controlar a poluição, para um ambiente ecologicamente…

sobre a monogamia. 7 JUSTIFICATIVA As considerações sobre a superação da monogamia como princípio jurídico contribuem para tornar salientes as novas demarcações e contornos da conjugalidade e das famílias contemporâneas em um país que, na Constituição de 1988, fixou sólidas bases de um projeto democrático emancipatório que se espraia e alcança as casas e as relações coexistenciais fundantes da condição humana, imprescindíveis ao exercício da plena cidadania. 8 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA…

MORAES, Maria Celina Bodon. A caminho de um Direito Civil Constitucional. Revista Estado, Direito e Sociedade, vol. I, 1991, publicação do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-Rio. Juliano Fernandes de Carvalho Costa A iniciativa deste fichamento consiste abordar estudos da Teoria Geral do Direito Privado com os autores Maria Celina Bordon Moraes e Orlando Gomes com suas citações, expondo os conhecimentos sobre o tema. Inicialmente, vale ressaltar a importância do conceito do…