Fichamento Constituição De 1988

Rafael k b – Turma A 01/10/2014 Fichamento: "Nietzsche: consciência e inconsciente" Scarlett Marton - Sobre a autora: é professora titular de filosofia contemporânea da Universidade de São Paulo. Concluiu o mestrado em Filosofia na Université Paris I Sorbonne (1974), o doutorado (1988) e a livre-docência (1996) em Filosofia na Universidade de São Paulo. Trabalha na área de Filosofia, com ênfase em História da Filosofia

FICHAMENTO DE CITAÇÃO CEREN LIMA, B., LIMA, M.. A Realidade do Sistema prisional Brasileiro: Limitação dos Direitos Fundamentais nos Presídios Brasileiros. Iniciação Científica Cesumar, América do Norte, v. 16, n.1, p. 67-77, 16, mai. 2014. Disponível em: /http://www.cesumar.br/pesquisa/periodicos/index.php/iccesumar/article/view/3324. Acesso em: 23 ago. 2014. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMA­NOS “A história dos direitos humanos afirma que o reconhecimento por uma declaração

DUARTE, Marco José. DIVERSIDADE SEXUAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS: SAÚDE E CIDADANIA LGBT EM CENA. Ano 14 Brasília (DF) n 27 (p. 77-98). O presente artigo inicia-se explicando seu objetivo que é trazer elementos históricos e a constituição dos cenários de luta e conquistas para a consolidação dos direitos da população LGBT. Historicamente esse tema se concentrou na antropologia e em seguida na saúde coletiva dando foco em objetos de estudo o comportamento dos homossexuais e…

ética. 4-Método e limites jurídico-legais da pesquisa Juridicamente falando, não se tem legislações especificas que regem as pesquisas, porém existem alguns esparsos mandamentos inscritos na legislação infraconstitucional e o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 que visam à proteção dos direito autorais e a proteção do intelectual de forma geral, enquanto produtor de pesquisas voltadas para o avanço social. As normas não devem reprimir a expressão cultural e intelectual dos…

FICHAMENTO DO ARTIGO 1. REFERÊNCIA: BEZERRA, Natália Ester; GONZAGA, Mário Jorge de Araújo; OLIVEIRA, Gislene Farias. Considerações sobre a redução da maioridade penal em face do estatuto da criança e do adolescente. Direito & Dialogicidade. Ceará, v. 3, n. 3, 2012. 2. RESUMO: O artigo científico “Considerações sobre a redução da maioridade penal em face do Estatuto da Criança e do Adolescente” publicado na revista Direito e Dialogicidade trata da realidade do Brasil em face dos índices da

2 PROFESSOR: ANTÔNIO LISBOA ALUNA: MARIA EDUARDA PEREIRA DO NASCIMENTO FICHAMENTO DO LIVRO: ORGANIZAÇÃO DO ENSINO NO BRASIL Níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB Campina Grande, Paraíba. 06 de fevereiro de 2014. OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theres; Org. CATANI, Afrânio Mendes... [et.al.]. Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. – 2.ed. – São Paulo : Xamã : 2007. O livro traz a…

/dez. 2000. Artigo de Jornal FONSECA, Roberto. Gabinete “paga” campanha de vereador. Jornal da Tarde, São Paulo, 9 maio 2001. Cidade, Caderno A, p.12. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA Legislação BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Código BRASIL. Código civil. Coordenação de Maurício Antonio Ribeiro Lopes. 6. Ed. Sâo Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. Decreto BRASIL.Decreto n.º3.704, de 27 de dezembro…

realidade de Jataí a atuação desse regime para nos basear sobre o RDD no país em geral, comparando com as pesquisas já desenvolvidas sobre este tema. As etapas do trabalho foram desenvolvidas da seguinte maneira: 1.ª etapa – pesquisa bibliográfica e fichamento- O marco inicial deste projeto foi a leitura do Livro “Vigiar e Punir” de Michel Foucault, indicado pela professora Verônica Korber Gonçalves – Professora de Direito Penal da Universidade Federal de Goiás Campus Jataí, que nos…

dos recursos humanos para atuar no PBF; • Buscar sugestões de aprimoramento para o PBF em Porto Alegre. 5 JUSTIFICATIVA É vital para o sistema jurídico brasileiro o amparo aos direitos sociais, elencados nos arts. 6° da Constituição Federal, que reforçam o Estado Democrático de Direito e promovem a justiça social através da valorização do trabalho, em reconhecimento ao direito assegurado a cada indivíduo de ter acesso aos instrumentos que lhe permitam uma vida…

Maria Helena, editora Saraiva, 2009. Compêndio de introdução à ciência do Direito, 10. Edição, DINIZ, Maria Helena, editora Saraiva, 1988. PASSO 3 Fichamento do artigo: O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade Como diz José Camacho Santos: "O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não…