PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DO CENÁRIO JURIDICO BRASILEIRO

FACULDADE NORTE PARANAENSE
CURSO DE DIREITO

REINALDO SIMÃO TIEPO

PROGRAMA BOLSA FAMILIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

LONDRINA
2014
REINALDO SIMÃO TIEPO

PROGRAMA BOLSA FAMILIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Pré-projeto de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Uninorte – Faculdade Norte Paranaense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Professora Dra Francisca Soares Vergínio

LONDRINA
2014
SUMÁRIO
2 TEMA 3
3 PROBLEMA 4
4 OBJETIVO GERAL 5
4.1 Objetivo específico 6
5 JUSTIFICATIVAS 6
6 MARCOS TEÓRICOS 7
7 METODOLOGIA 8
8 SUMÁRIO PRÉVIO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) 9
9 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 10
REFERÊNCIAS.....................................................................................................................11

2 TEMA

POLITICAS PUBLICAS: PROGRAMA BOLSA FAMILIA

3 PROBLEMAS

A dignidade humana como direito fundamental evoca uma perquirição preliminar: quem são os titulares dos direitos fundamentais?

Mas, o que seria a dignidade humana?

Em que situações a dignidade humana não é respeitada? Como o princípio da dignidade da pessoa humana em seus subprincípios pode ser violado no cenário jurídico brasileiro?

O que é núcleo exegético do cenário jurídico brasileiro?

4 OBJETIVO GERAL

O presente projeto tem como objeto aprofundar o estudo dos direitos fundamentais dos trabalhadores, tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana.
O direito ao trabalho é um direito social fundamental, porque compreende o direito à existência. Tem o objetivo de proporcionar a sobrevivência, zelando pela dignidade da pessoa humana. Proporciona utilidade à pessoa, fazendo com que mantenha a mente ocupada, valorizada perante a sociedade, e permitindo