Fichamento Constituição De 1988

grau da disciplina Direito Civil I. Área de Concentração: Direito ATPS DE DIREITO CIVIL I: ETAPAS 1 E 2 INDIVIDUAIS Orientador: Srta. Solange 2◦ Semestre B Noturno 2014 ETAPA 1- AULA TEMA; LINBD PASSO 1(INDIVIDUAL) FICHAMENTO DO PLT 683 - DIREITO CIVIL BRASILEIRO 1 CAPITULO 2: FONTES DO DIREITO GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 12 ª ad. São Paulo:Saraiva,2014, vol.1. Fontes do direito: É uma expressão utilizada no meio…

propriedade têm como fundamento o bem estar coletivo, podendo o Estado intervir com o argumento de supremacia do interesse público, satisfazendo as exigências coletivas e reprimindo as condutas que visas tão somente o individual ou anti-social. A constituição instituiu este poder ao estado que a executa através de leis federais que tendem a promover interesses coletivos e também respeitando as garantias individuais mantendo o bem estar social e geral da sociedade com o fito de se…

FACULDADE PAULUS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE E PROPAGANDA - 1º SEMESTRE NOTURNO ERICK NUNES SALES FICHAMENTO DO TEXTO COMUNICAÇÃO NO BRASIL: NOVOS E VELHOS ATORES VENÍCIO LIMA SÃO PAULO 2015 No cenário da globalização contemporânea, a consequência mais evidente da convergência tecnológica no setor de comunicações é a enorme e sem precedentes concentrações da propriedade, que provoca a consolidação e a emergência de um reduzido número de megaempresas mundiais. No prefácio a…

advento da lei 10.671/03. 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Analisar a constituição Federal de 1988 e o nascimento do consumidor; • Estudar o direito do consumidor da atualidade; • Analisar e explicar os princípios basilares do direito do consumidor compreendendo o estatuto do torcedor; 7 EMBASAMENTO TEÓRICO A maioria dos doutrinadores diz que o direito consumidor nasce efetivamente com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Segundo o Art. 5º XXXII, “ o Estado promovera, na…

| | | |4) Analisar as funções essenciais à justiça nos termos da Constituição de 1988. | |EMENTA: | |Direitos e garantias fundamentais. Direitos fundamentais

Fichamento Bibliográfico Tipo: Site Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_45/Artigos/Art_jose.htm. Acesso em: 29 de setembro de 2012. Assunto: O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade. Referência bibliográfica: SANTOS, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Indicação da obra: Indicada para estudantes de Direito e para a disciplina de…

origem configura-se superposição indevida quando cobrado também no destino das mercadorias? 3.2 Hipóteses - O estado destinatário da mercadoria cobrar participação na arrecadação do ICMS é uma superposição indevida e inconstitucional. A Constituição Federal estabelece a arrecadação do ICMS em operações interestaduais somente pelo estado de origem da mercadoria, exceto quando o destinatário for contribuinte do imposto. (Artigos 150, inciso V, 152 e 155, parágrafo 2º, incisos…

Fundação Itirapinense de Saúde (Funsaúde) e dá outras providências. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal,1988. SANTA CATARINA. Constituição do Estado de Santa Catarina. Florianópolis: Imprensa Oficial, 1989. BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional n.8, de 15 de agosto de 1995. Altera o inciso XI e a alínea “a” do inciso XII do art. 21 da Constituição Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. 24 ed. São Paulo:…

que tange a responsabilidade civil, dentre elas, como a teoria da irresponsabilidade; civilística, publicística, essa se subdivide em a) teoria do risco administrativo e b) teoria do risco integral; responsabilidade extracontratual do Estado na Constituição Federal que são os danos causados por agentes públicos; responsabilidade pelo uso indevido de algemas; responsabilidade por atos terroristas e responsabilidade civil do Estado por atos de terceiros. No caso em tela, esse…

sem deixar de comentar sobre aspectos interessantes da greve e sem esquecer a história e como tal direito é visto no Brasil e no mundo. Cada um desses itens será estudado e seus pontos mais relevantes serão citados do decorrer deste fichamento.. 3. CITAÇÕES “Interessa-nos, neste estudo, o grupo social organizado, o fenômeno associativo profissional, como “maneira coletiva de pensar”, tendo em vista a identidade, conexidade ou similitude de condição de…