Fichamento Constituição De 1988

O Sistema Único de Saúde (SUS) é, reconhecidamente, uma das maiores conquistas do povo brasileiro nos últimos 20 anos, por revelar-se a política pública mais includente desde então. A partir da promulgação da Constituição Federal em 1988, todo cidadão brasileiro tem direito a assistência à saúde de forma integral e gratuita. Dentre os desafios para implementação do SUS, o financiamento tem se constituído numa preocupação permanente dos gestores e de todos os envolvidos diretamente com a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE TEXTO PARA FICHAMENTO Alexandre Maciel Lins de Albuquerque Filho- D7 Juliana de Lourdes Queiroz Ramos - D7 Juliana Serretti de Castro Colaço Ribeiro – N7 Recife 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE A Ética do Juiz (José Renato Nalini) Disciplina: Ética e Legislação Prof.: Humberto Carneiro Alunos: Alexandre M. Lins…

FICHAMENTO DA OBRA: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. João Borges da Cruz INDAIAL 2010/1 FICHAMENTO DA OBRA: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito/ Paulo Nader – Rio de Janeiro: Forense, 1998. Professor: ROGÉRIO CRISTOFOLINI Indaial 2010/1 CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

expressiva e também na sua comunicação geral. (VIEIRA, U. 2011, p. 01). “Aprendizagem e desenvolvimento não entram em contato pela primeira vez na idade escolar (...), mas estão ligados entre si desde os primeiros dias de vida da criança”. (VYGOTSKY, 1988, P.110). Existem assim programas especiais a partir da idade pré-escolar que ajudam as crianças com Síndrome de Down a desenvolver habilidades da melhor forma possível. Além de beneficiar-se da intervenção precoce e da educação…

Fichamento do texto: “Arte educação no Brasil” de Ana Mae Barbosa O texto de Ana Mae Barbosa relata momentos importantes na história da disciplina de artes ao longo dos anos. De acordo com a autora, artes foi estabelecida como uma matéria obrigatória no primeiro e segundo graus com a na Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1971. No currículo formulado por esta lei, somente artes dava espaço “em relação às humanidades e ao trabalho criativo”. Ana Mae conta que nesta época os…

para a análise do tema, os critérios que devem ser respeitados para que a propriedade cumpra sua função social. Desapropriação é um tema que vem sendo tratado há muito tempo no Brasil. A Constituição de1824 já tratava o tema. O presente projeto será analisado de modo mais enfático à partir da Constituição de 1988. A proposta do tema é analisar como se dá a desapropriação por interesse social. Todo imóvel, sendo ele rural ou urbano, deve cumprir sua função social, sob pena de perda…

sendo assim: seria a responsabilidade de ambos os profissionais subjetiva, ou seja, dependeria da culpa e, ou, do dolo; ou, essa responsabilidade, se daria de forma objetiva diante do dano causado, conforme preceitua o parágrafo 6º do artigo 37 da Constituição Federal, bem como o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil. Dessa forma, o presente estudo visa estabelecer, com face na inteligência da legislação vigente, bem como na observância do entendimento dos Tribunais, a…

Fichamento a) Referência Catalográfica Fuck, Felício Luciano.O STF e a Repercussão Geral b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelos autores? A) A Repercussão geral no âmbito do STF; B)O STF como corte constitucional e corte de Revisão; C)Desenvolvimento do Recurso Extraordinário. . 2) Quais os conceitos-chave? (Palavras chave) STF,Repercussão Geral, Recurso Extraordinário. 3) Resumo Na referida obra, buscou-se estabelecer e reafirmar o papel…

CHAVES, Cristiano. Direito à família. Fichamento. 1. Prolegômenos: uma visão contemporânea do fenômeno familiar. “[...] No entanto, além de atividades de cunho natural, biológico, também é a família o terreno fecundo para fenômenos culturais, tais como as escolhas profissionais e afetivas, além da vivência dos problemas e sucessos.” “Nesse caminho, sobreleva apontar dois motivos essenciais para a formação do núcleo familiar na sociedade, dos quais um é, antes, o fim imediato visado…

FICHAMENTO 1. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: OLIVEIRA, Cláudio Teixeira de. Posse e Ações Protetivas: análise pelos Códigos Civis de 2002 e de 1916 e pelo Código de Processo Civil. Belo Horizonte: Fórum, 2011. 3. ESPECIALIZAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Compreender os procedimentos civis de defesa da posse, bem como modalidades classificatórias e ações próprias para tal defesa. 4. RESUMO DO LIVRO: 4.1. “V - AÇÕES PARA DEFESA DA POSSE. Introdução. Nas ações possessórias