Fabio Comparato

Introdução à Ciência do Direito – Turma A/ Diurno Luiza Chaves Gomes Prof. Arnaldo Afonso Barbosa Esclareça a teoria da separação entre o direito e a moral: 1- Nas teorias positivistas do direito, em geral (cap. X da Ética de Fábio K. Comparato): Fábio K. Comparato, no cap. X de sua obra “Ética”, aborda a concepção dos pensadores positivistas sobre a teoria de separação entre o direito e a moral. A escola positivista, criada no século XIX, buscou transportar para o campo das…

que o franqueado seja também produtor de bens ou serviços, e não simples revendedor. A franquia tem inúmeros entusiastas e detratores; uma crítica de suas vantagens e perigos, que aliás não é objeto deste capítulo, pode ser encontrada em Fábio Konder Comparato, ao qual remetemos o leitor. Cumpre, porém estabelecer aqui o seu regime tributário, em particular no que toca ao Imposto Sobre a Renda. Ruy Barbosa Nogueira, em parecer datado de maio de 1975, analisou a questão do franchising…

Distributivas”. (trechos selecionados, trad. FGV) 2. Tratamento dogmático Caio Mário da Silva Pereira, “Propriedade em Geral”. In Direito das Coisas, 2001. 3. Problemas selecionados Hernando de Soto, A Economia Subterrânea. (trechos selecionados) Fábio Konder Comparato, “Direitos e Deveres Fundamentais em Matéria de Propriedade.” Ronaldo Lemos, “Um Modelo Alternativo de Remuneração na Propriedade Intelectual” in Direito, Tecnologia e Cultura, 2006. Joaquim Falcão, “Justiça Social…

aconteceu entre 800 e 200 anos antes de nossa era. É aí que se distingue a mais marcante censura na história. É então que surgiu o homem com o qual convivemos ainda hoje. Chamamos breve essa época de período axial”. Visando uma melhor elucidação Fábio Konder Comparato (2005, p.11), leciona que: “(...) é a partir do período axial que, pela primeira vez na História, o ser humano passa a ser considerado, em sua igualdade essencial, como ser dotado de liberdade e razão, não obstante as…

pluralidade de relações jurídicas leva a doutrina a conceituar o contrato de arrendamento mercantil como um negócio complexo, com a predominância do contrato de locação, muito embora sua concretização traduza um verdadeiro financiamento. ... FÁBIO KONDER COMPARATO, em seu conhecido estudo denominado "Contrato de leasing", publicado na RT 389, de 1968, diz que o leasing, "propriamente dito, não obstante a pluralidade de relações obrigacionais típicas que o compõem, apresenta-se…

saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos. 2 Corroborando com o exposto, mister se faz trazer a baila o escólio Fábio Konder Comparato, que assinala: A dignidade da pessoa humana não consiste apenas no fato de ser ela, diferentemente das coisas, um ser considerado e tratado como um fim em si e nunca como um meio para a consecução de determinado…

brasileiro: entre o “estado patrimonialista” e a “ação das massas”1 WEFFORT, F. C. Formação do pensamento político brasileiro: ideias e personagens. São Paulo: Ática, 2006. 360p. FAORO, R. A república inacabada. Organização e prefácio de Fábio Konder Comparato. São Paulo: Globo, 2007. 291p. Diogo da Silva Roiz Doutorando em História (UFPR) Professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Amambai, Brasil diogosr@uems.br A história do pensamento político e social…

seu interesse nacional e interesse social, bem como por questões ligadas à responsabilidade social e 2/4 ambiental das corporações. e, conforme Comparato são instituições-chave, na medida em são produtoras dos bens consumidos pelo povo, bem como pelo fato de que é delas que o Estado retira a parcela maior de suas receitas fiscais (COMPARATO, 1983, p. 57). O Brasil está vivenciando um momento único de reconhecida estabilidade econômica, com o fortalecimento e crescimento de…

empresa. c) Conteúdo Desenvolvimentos jurídicos do poder de empresa. Empresário. Sociedades empresárias. Formas jurídicas de controle. Estabelecimento. ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO DO ALUNO (LEITURA OBRIGATÓRIA) Leitura prévia obrigatória: Fabio Konder Comparato e Calixto Salomão Filho. O poder de controle na sociedade anônima. 4.ed, 2. tiragem, Rio de Janeiro, Forense: 2005, páginas 105-142. PERGUNTAS E PROPOSIÇÕES PREPARATÓRIAS Em que medida o poder econômico de empresa interessa ao direito?

de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. É o reconhecimento universal de que, em razão dessa radical igualdade, ninguém — nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação — pode afirmar-se superior aos demais. (Fábio Konder Comparato – afirmação histórica dos direitos humanos – saraiva) Em resumo, o que são os direitos humanos? São direitos mínimos, inerentes à pessoa, que permitem a sua convivência em sociedade – esse direito é do INDIVÍDUO, QUE DEVE TER…