Fabio Comparato

Discussão: Para Comparato (2003) os Direitos Humanos tem raízes em séculos antes de Cristos quando começam a surgir no mundo o pensamento de que o Estado, na forma até então conhecida deveria estar a serviço do ser humano e não ao contrário, como até então era acreditado. “Nesse sentido, deve se reconhecer que a proto-história dos direitos humanos começa nos séculos IX e X a.C, quando se instituiu sob Davi, o reino unificado de Israel, tendo como capital Jerusalém.” (COMPARATO,…

afro-descendentes na formação social e cultural do brasileira e latino-americana Habilidades: Respeitar a igualdade racial e de gênero, como um aspecto fundamental em na formação ética de qualquer profissional e cidadão Segundo Fábio Konder Comparato, no livro “Ética, Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno”, os seres humanos são naturalmente diferentes quanto ao seu fenótipo étnico (conjunto de caracteres visíveis de um indivíduo) ou à sua conformação sexual, mas…

existe para facilitar a troca de bens e serviços, isto é, existe para que se reduzam os custos de se efetivarem operações de trocas" Cf. COASE, Ronald H. The firm, the market, and the law. Chicago: University Chicago Press. 1992. p. 8. [2] COMPARATO, Fábio Konder. Perfis da Empresa. RDM. no 104. out/dez. 1996. p. 109/126. [3] BARRETO FILHO, Oscar. A dignidade do direito mercantil. RDM, ano XII, v. 11/11-21, 1973. [4] Esta é a origem da dicotomia entre a atividade de…

os diferentes elementos de base históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados. independentemente de seus sistemas políticos, econômicos e culturais, promover e proteger todos os direitos humanos e as liberdades fundamentais’.” (Fábio Konder Comparato — A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos) As principais características doutrinárias atribuídas aos Direitos Humanos fundamentais são: ‘(1) Historicidade. São históricos como qualquer direito. Nascem, modificam-se e…

hodiernamente. Ora, não fosse essa distinção entre o singular e o coletivo, a pessoa jurídica perderia seu sentido jurídico. Personificado, o grupo passa a ser sujeito de direito, apto a praticar atos jurígenos e, neste diapasão, anuímos com Fábio Konder Comparato (1979, p. 268) quando afirma que “não se pode perder de vista é o fato de ser a personalização uma técnica jurídica utilizada para se atingirem determinados objetivos práticos – autonomia patrimonial, limitação ou supressão de…

Rei Davi, que se proclamava um delegado de Deus, responsável pela aplicação da lei divina e não como faziam os monarcas de sua época proclamando-se ora como o próprio deus ora como um legislador que poderia dizer o que é justo e o que é injusto (COMPARATO, 2003, p. 40). A Grécia Antiga também lançou bases para o reconhecimento dos direitos humanos, onde começou surgir à ideia de um direito natural superior ao direito positivo, pela distinção entre lei particular, sendo aquela que cada…

Essa concepção, denota a exacerbada necessidade de um benefício social, em detrimento ao direito individual, como o direito de propriedade, acabando com o direito de uso e gozo de qualquer bem, fosse este de produção ou consumo. Já, Fábio Konder Comparato (1986) definiu a função social como o poder-dever de vincular a coisa a um objetivo determinado pelo interesse coletivo. Somente, os bens de produção cumpririam uma função social, entendido como os empregados nas…

Faculdade Martha Falcão Aluna: Giovanna Previatti Ramos de Barros Curso: Direito Turma: 1PDN02 Disciplina : Metodologia científica Data: 10/03/2014 Referências da Obra: COMPARATO, Fábio K. Fundamentos dos direito humanos. Estudos avançados. Coleção documentos. Resenha: Fundamento dos direitos humanos O tema direitos humanos,de acordo com o autor, expressa uma reflexão sobre seus fundamentos e suas razões ,todavia que tal assunto obteve grandes mudanças ao longo dos séculos.…

assentada em um comportamento egoísta; uma concepção individualista e formas da liberdade onde há o direito, e não o poder de ser livre; e a formação do proletariado em 5 Idem, p. 125. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 52. 7 COMPARATO, Fábio Konder. Op. cit., p. 51. 6 158 Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 18 – jul./dez. 2011 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS METAINDIVIDUAIS COMO…

da personalidade jurídica (doutrina e jurisprudência). 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. v. 2. 5. ed. rev. e atual. de acordo com o novo Código Civil e alterações da LSA. São Paulo: Saraiva, 2002. ______. Desconsideração da personalidade jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989. COMPARATO, Fábio Konder. O poder de controle na sociedade anônima. São Paulo: RT, 1976. CUNHA, Sérgio Sérvulo da.…