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Faculdade Martha Falcão
Aluna: Giovanna Previatti Ramos de Barros
Curso: Direito
Turma: 1PDN02
Disciplina : Metodologia científica
Data: 10/03/2014

Referências da Obra: COMPARATO, Fábio K. Fundamentos dos direito humanos. Estudos avançados. Coleção documentos.

Resenha: Fundamento dos direitos humanos

O tema direitos humanos,de acordo com o autor, expressa uma reflexão sobre seus fundamentos e suas razões ,todavia que tal assunto obteve grandes mudanças ao longo dos séculos. Na filosofia clássica,não se falavam em fundamentos e sim e princípios, pois de acordo com Aristóteles o principio era o elemento primeiro e imanente do futuro ou de algo que evolui ou se desenvolve. De acordo com o assunto foram abordadas duas concepções sobre o tema fundamento, uma abordada por Aristóteles e outra por Kant, o gênio Aristoteles identificava o fundamento como a fonte de que as coisas se originam, já Kant uma razão justificativa. Ainda , de acordo com o pensamento kantiano o principio de fundamento incorporava as teorias jurídicas. O poder constituinte,entretanto,só pode ter um fundamento extra jurídico. Ao decorrer da história a procura pelo fundamento gerou posições que em momentos voltava para Deus,momentos para natureza e outros para uma convenção. Todavia,as baseadas em uma convenção mostrou-se insatisfatória,pois, não obtinha um conhecimento ético.Noberto Babbio afirma que as pesquisar sobre fundamentos apresentam três argumentos, o primeiro que a expreção direitos humanos é muito vaga e indefinível,o segundo é que trata-se de uma categocia variável de acordo com a história e a terceira que os direitos humanos formam uma categoria heterogenia. Tal argumentação foi considerada muito fraca,porem concordo com em partes com tal,todavia que tal assunto teve grandes mudanças ao decorrer da história. O conhecimento moderno foi marcado de que o significado de fundamento não é outro a não ser o próprio homem,considerado em sua dignidade,entretando essa dignidade do