D TRAB PETROBRAS
Direito do Trabalho
Rafael Tonassi
Questões
01. Considerando-se que a CLT prevê requisitos para a configuração da relação de emprego, é um dos elementos essenciais da relação entre empregado e empregador, previsto na CLT:
(A) a eventualidade na prestação dos serviços. (B) o trabalho do empregado sujeito a controle de horário.
(C) a remuneração paga por produtividade e desempenho do empregado.
(D) a pessoalidade na prestação dos serviços.
(E) a exclusividade do trabalho do empregado. 02. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador com as características de:
(A) pessoalidade, continuidade, exclusividade e subordinação.
(B) pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação.
(C)
pessoalidade, continuidade, confidencialidade e subordinação.
(D) pessoalidade, continuidade, onerosidade e independência jurídica.
(E)
impessoalidade, continuidade, onerosidade e independência jurídica.
03. Em relação ao trabalho temporário, com fundamento na legislação aplicável, é correto afirmar:
(A) A empresa de trabalho temporário é a pessoa física ou jurídica, urbana ou rural, cuja atividade consiste em colocar à disposição de outras empresas, temporariamente, trabalhadores devidamente qualificados, por ela remunerados e assistidos.
(B) Será nula de pleno direito qualquer cláusula de reserva, proibindo a contratação do trabalhador pela empresa tomadora ou cliente ao fim do prazo em que tenha sido colocado à sua disposição pela empresa de trabalho temporário.
(C) O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, não poderá exceder de seis meses, salvo mediante autorização do Ministério do
Trabalho.
(D) O contrato de trabalho celebrado entre a empresa de trabalho temporário e cada um dos assalariados colocados à disposição da empresa tomadora ou cliente poderá ser celebrado verbalmente ou por escrito, sendo vedada a modalidade de contrato tácito.
(E) A