Fabio Comparato

Constituição Mexicana de 1917 Origem da Constituição Mexicana de 1917 Para Comparato, a fonte ideológica da Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos, foi a doutrina anarcossindicalista, que se difundiu no final do século XIX em toda a Europa, mas principalmente na Rússia, na Espanha e na Itália. O pensamento de Mikhail Bakunin muito influenciou Ricardo Flore Magón, líder do grupo Regeneración, que reunia jovens intelectuais contrários a ditadura de Porfírio Diaz. O grupo…

dos direitos da pessoa humana. A efetivação desses sistemas, a fim de garantir à pessoa humana um piso existencial mínimo, continua sendo o maior dos desafios do Constitucionalismo/Neoconstitucionalismo da atualidade. Bibliografia consultada. Comparato, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 5ª ed., São Paulo, Saraiva, 2007. Cunha Júnior, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 2ª ed., Salvador, Jus Podivm, 2008. Ferreira Filho, Manoel Gonçalves. Curso de Direito…

desempenho acadêmico da disciplina Filosofia do Direito. Aluno: Wolmar Roque Loss Vitória Setembro 2011. SUMÁRIO 1. Comentários à Introdução do Professor Dr. Eduardo C. B. Bittar. 2. O Direito Como Parte da Ética, para Fábio Konder Comparato. 3. Duas Palavras Sobre Filosofia do Direto, de Goffredo da Silva Junior. 4. O Direito Posto, o Direito Pressuposto e a Doutrina Efetiva do Direito, do Professor Eros Grau. 5. Filosofia do Direito e Princípios…

jurídica teve seu desenvolvimento jurisprudencial de forma esporádica, dois juristas que se aprofundaram no tema em comento merecem destaque, são eles Rubens Requião e Fábio Konder Comparato. Rubens Requião foi o primeiro doutrinador brasileiro a analisar a questão da desconsideração na personalidade jurídica, para Fabio Ulhoa Coelho, aquele jurista implantou duas relevantes contribuições para o desenvolvimento da teoria da desconsideração no Brasil. Inicialmente,…

lançaram-se investidas revolucionárias: na própria Itália [...] com o realismo de Maquiavel e na Europa central e setentrional, com a reforma Luterana. ‘’ COMPARATO, Fabio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, pp.139-152. A primeira parte do livro de Comparato, cap.4, Ética: direito, moral e religião no mundo moderno, mostra os principais pensamentos de São Tomás de Aquino em relação à Idade Média e a…

concepção subjetivista (ponto em que as teorias menos e maior diferem) apresentada por Requião, baseia-se, para a aplicação da teoria da desconsideração, na fraude e no abuso, requisitos que são de caráter subjetivo e não contemplam, noentendimento de Comparato, todo o terreno da ocorrência da teoriada desconsideração (SILVA, 2000, p. 53). De acordo com a teoria maior, a fraude e o abuso de direito, quando existentes no caso concreto, concederiam ao magistrado a chance de aplicar a…

explicação ficcionista da pessoa jurídica, ressalta que “a ficção é para ele (Savigny) um meio de afirmar o caráter artificial de tal atribuição, sem negar a realidade própria dos agrupamentos humanos aos quais é atribuída a personalidade jurídica”3. (COMPARATO, Fábio Konder.SALOMÃO FILHO, Calixto. O poder de controle na sociedade anônima. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 329.) Parte da doutrina faz uso da teoria da ficção, aliada à teoria contratualista, para justificar a…

personalidade jurídica teve seu desenvolvimento jurisprudencial de forma esporádica, dois juristas que se aprofundaram no tema em comento merecem destaque, são eles Rubens Requião e Fábio Konder Comparato. Rubens Requião foi o primeiro doutrinador brasileiro a analisar a questão da desconsideração na personalidade jurídica, para Fabio Ulhoa Coelho, aquele jurista implantou duas relevantes contribuições para o desenvolvimento da teoria da desconsideração no Brasil. Inicialmente, é visto…

humano. Foi no contexto das duas grandes guerras do século XX, que surgiu a Organização das Nações Unidas (ONU), com o propósito de promover a paz mundial, encarrega-se de criar um documento para garantir direitos e deveres do homem. Conforme Comparato, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, foi o mais importante e completo documento concebido em favor da humanidade até esta data.[2] Essa Declaração é…

povo teria, de fato, participação nas decisões políticas do país. Dentre eles destacaram-se José Afonso da Silva, que apresentou projeto no qual havia a previsão do referendo, iniciativa popular, o veto popular e a revogação dos mandatos, Fábio Konder Comparato e Dalmo de Abreu Dallari. No entanto, fortes discussões sobre a participação direta do povo nas questões legislativas principalmente foram objeto de duras críticas, de modo que, embora todo o esforço envidado pelos…