Extradição Cesare Battisti

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX- cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X- concessão de asilo político= para alguém que esta sendo vitima de perseguição política em outro Estado. Caso Cesare Battisti, 2009, o STF decidiu que era cabível a extradição, mas que não era competente para faze-lo então o governo o enquadrou como refugiado, calcado no Estatuto do Estrangeiro Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica,…

Internacional; ) O STF deve finalmente encerrar o julgamento da extradição do exmilitante de esquerda italiano Cesare Battisti. A votação, que teve início em 9 de setembro, foi adiada duas vezes e esteve empatada em quatro votos para cada lado. O presidente do STF, Gilmar Mendes, deu o voto decisivo. Época, 17/11/2009 (com adaptações). A partir do texto apresentado acima, assinale a opção correta relativa ao caso Cesare Battisti. a) Em 13 de janeiro de 2009, o…

partes. E por falar em tribunais internacionais europeus, é ainda de se lembrar que o Sr. Cesare Battisti recorreu à Corte Europeia de Direitos Humanos para anular as decisões da Corte de Cassação italiana (a mais alta Corte desse país) que o condenaram. Tais decisões da Corte italiana seriam totalmente inválidas caso a Corte Europeia de Direitos Humanos tivesse julgado procedente o pedido de Battisti, e ninguém discutiria isso! Pois bem, em se tratando da Corte Interamericana de…

julgue os itens a seguir. (1) O governo alemão decidiu desativar todas as usinas nucleares do país até o ano de 2022. 6. Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 8 de julho de 2011, pela libertação do italiano Cesare Battisti. Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou que o italiano somente poderá ser libertado se contra ele não pesar outra acusação. Internet: <www.stf.jus.br> (com adaptações).…

CESPE - 2010 - UERN - Agente Técnico Administrativo / Atualidades / Política - Internacional; ) nacional do Iraque, soberania e independência", afirma o comunicado. O STF deve finalmente encerrar o julgamento da extradição do exmilitante de esquerda italiano Cesare Battisti. A votação, que teve início em 9 de setembro, foi adiada duas vezes e esteve empatada em quatro votos para cada lado. O presidente do STF, Gilmar Mendes, deu o voto decisivo. Veja Online, 9/3/2010 (com…

que as famílias retornem aos seus lares. Somente 197,6 mil voltaram para seus países no ano passado, o menor número em 21 anos. As nacionalidades que lideram o ranking de refugiados são afegãos, iraquianos, somalis, congoleses e sudaneses. Caso Battisti No Brasil, existem 4.401 refugiados de 77 nacionalidades. Em sua maioria, eles são angolanos (38,37%), colombianos (14,27%), congoleses (10,31%), liberianos (5,87%) e iraquianos (4,61%). A maioria (64,17%) provém do continente…

decidiu desativar todas as usinas nucleares do país até o ano de 2022, após o partido do governo sofrer pesadas derrotas nas urnas. Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 8 de julho de 2011, pela libertação do Italiano Cesare Battisti. Ao proclamar o resultado do julgamento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou que o italiano somente poderá ser libertado se contra ele não pesar outra acusação. Internet: www.stf.jus.br (com adaptações).…

plenárias de quarta e quinta-feira. “É muita coisa”, disse, embora seja menos de 10% dos processos em tramitação. “Precisamos ser mais breves”, continuou, criticando as intervenções demoradas, inclusive as suas (a leitura do seu voto pela extradição de Cesare Battisti demorou cinco horas). Admirador do sistema americano, no qual a deliberação não é pública, gostaria que o Supremo adotasse uma forma colegiada de tomar decisões, com os ministros conversando entre si antes dos julgamentos.…

Dilma Rousseff, em 2011. O Ministro tomou posso em 2011, quando do julgamento sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 estava empatado. O plenário com dez ministros também fracassara na análise do pedido de extradição do esquerdista italiano Cesare Battisti e agora dependia do ocupante da 11a cadeira para encontrar uma solução. O Ministro Fux foi sabatinado no Senado e questionado sobre o que pensava a respeito dos três assuntos. Respondeu que não poderia adiantar…

http://clippingmp.planejamento.gov.br) O nome da usina que será construída no Pará é (A) Santo Antonio. (B) Jupiá. (C) Furnas. (D) Belo Monte. (E) Itaipu. 27. O presidente do Brasil, em seu último dia de mandato [31/12/2010], decidiu negar a extradição do ex-ativista condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos em seu país, nos anos 70. Teve início uma crise diplomática entre o Brasil e este país europeu. (Adaptado de O Estado de São Paulo, 01/01/2010. p. A4) O país de…