Extinção Nome Empresarial

Menor titular de estabelecimento Comercial C. Menor que mantenha relação de emprego OBS. O emancipado não responde penalmente pois isso só ocorrera após aos 18 anos “IMPUTAVELMENE PENAL” do mesmo modo não poderá tirar carteira de motorista. EXTINÇÃO DA PESSOA FISICA PARA O DIREITO ACONTECE COM A MORTE, COM A MORTE CELEBRAL, OCORRE COM A MORTE QUE É VERIFICADA PELA INEXIXTENCIA DE ATIVIDADE CELEBRAL. Art. 6 A morte para ser atestada precisa ser atestada por um médico na falta…

MATERIAL DE APOIO – COMPONENTE CURRICULAR (DIREITO EMPRESARIAL) Instrutor Flávio Gomes 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL ou DIREITO COMERCIAL Noção Clássica: “Direito privado especial do comércio” (MORGADO) Noção Moderna: “O Direito Comercial atual não se restringe a regular a profissão de comerciante e os atos de comércio, a atividade comercial pura. Ele se amplia para tratar de toda atividade empresarial, abrangendo também a indústria, os transportes, os seguros, os bancos, as bolsas de

dentistas, cujo contrato social esta inscrito no registro civil de pessoas jurídicas. SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: tipo de sociedade que se enquadra no conceito de empresa, inscrito no registro publico de empresas (junta comercial). SOCIEDADE EM NOME COLETIVO: é uma sociedade pouco utilizada, pois exige que os sócios sejam pessoas físicas e com responsabilidades para assumir as dividas da empresa. SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES: também pouco utilizado, é formado por sócios…

HUMANOS CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL MATERIAL DE APOIO ÀS AULAS Prof. Rodrigo Elias de Souza Cuiabá – 2014/02 O presente texto é utilizado apenas como material de referência e apoio às aulas, não representando todo o conteúdo a ser abordado, podendo o professor acrescentar ou modificar informações, a qualquer tempo, de acordo com a necessidade de atualização. INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL Conceito: “é o ramo do Direito privado que…

1. CONTRATOS EMPRESARIAIS Os contratos são comerciais (mercantis ou empresariais) se as duas partes são empresárias, isto é, exploram atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Os contratos que o empresário contrai podem estar sujeitos a quatro regimes jurídicos diferentes, no direito brasileiro: administrativo, do trabalho, do consumidor e cível. Dependendo de quem seja o outro contratante, as normas aplicáveis ao contrato serão diferentes.…

Disciplina: CCJ0027 - DIREITO EMPRESARIAL II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Sociedade Ltda e Evolução Histórica .Características OBJETIVO Contextualizar a sociedade limitada e sua evolução histórica. Conceituar Sociedade Limitada e grau de responsabilidade dos sócios. Apresentar as características das sociedades limitadas. TEMA Sociedade Ltda e Evolução Histórica . Características ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1.Sociedade Limitada. 1.1Histórico. Conceito. Natureza Jurídica. 1.2…

TÊM SUA CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO EM CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL( P.J) NÃO ORGANIZA BENS MATERIAIS E INTELECTUAIS E RECURSOS HUMANOS QUE OBJETIVA ACUMULAR RIQUEZAS. Exemplo: SOCIEDADES ENTRE MÉDICOS, ADVOGADOS E COOPERATIVAS 3) REGISTRO: PARA EMPRESÁRIO: DECLARATÓRIO E OBRIGATÓRIO/ PRODUTOR RURAL: CONSTITUTIVO E FACULTATIVO 4) ART 155: CONSIDERA-SE NOME EMPRESARIAL, A FIRMA OU DENOMINAÇÃO ADOTADA PARA O EXERCÍCIO DA EMPRESA, EQUIPARA-SE AO NOME EMPRESARIAL PARA EFEITOS DA…

Sociedade empresarial é um tipo de aglutinação de esforços de diversos agentes,interessados nos lucros que uma atividade econômica complexo,de grande porte ,que exige muitos investimento e diferentes capacitações,prometer proporcionar. É o que explora uma empresa,ou seja,desenvolve atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços,normalmente sob a forma de sociedade limitada ou sociedade Anônima. Sociedade Empresarial A sociedade…

tributário, princípios e classificação dos tributos, obrigação tributária forma de não pagamento de tributos, hipóteses de exclusão do crédito tributário e ações jurídicas tributárias. Instituições do direito público e privado veremos o direito empresarial, da constituição das sociedades em geral, responsabilidade e dos sócios, das sociedades em espécies e por ações. Em Língua Portuguesa, veremos o homem e a comunicação, noções metodológicas de leitura, interpretação e produção de…

Direito Empresarial Teoria Geral do Direito Empresarial Evolução histórica do direito comercial Comércio: troca de mercadorias por mercadorias. Troca de mercadorias surgiu devido a problemática desejada autossuficiência dos grupos sociais. Troca de mercadorias gerou alguns inconvenientes, pois nem sempre aquilo que se produzia era necessário para outra pessoa. Surgimento da moeda (era necessário o surgimento de uma mercadoria padrão para as trocas). Em função da importância dessa troca…