Direito Empresarial

Direito Empresarial
Teoria Geral do Direito Empresarial
Evolução histórica do direito comercial

Comércio: troca de mercadorias por mercadorias.
Troca de mercadorias surgiu devido a problemática desejada autossuficiência dos grupos sociais.
Troca de mercadorias gerou alguns inconvenientes, pois nem sempre aquilo que se produzia era necessário para outra pessoa.
Surgimento da moeda (era necessário o surgimento de uma mercadoria padrão para as trocas).
Em função da importância dessa troca de mercadorias, algumas pessoas adotaram isso como profissão.
Caracterizavam esses profissionais: intermediação, habitualidade e o intuito de lucro.
Na Antiguidade surgiram as primeiras normas regulamentando a atividade comercial, como o Código de Manu na índia e o Código de Hamurabi da Babilônia.
Porém, o direito comercial surgiu de uma necessidade na Idade Média, de regulamentar as relações entre os novos personagens que se apresentaram: os comerciantes.
Direito Comercial como um direito autônomo.
Evolução do direito comercial é dividida em três fases: Subjetivo, Objetivo e Subjetivo Moderno.

Sistema Subjetivo

Crise do sistema feudal que resultou em uma grande migração, formando-se cidades como centros de consumos, de troca e de produção industrial.
Insuficiência do direito civil para disciplinar os novos fatos jurídicos que se apresentavam.
Impõe-se o surgimento de uma nova disciplina especial, de um novo direito destinado a regular esses novos fatos.
Só nesse período começa a se desenvolver um direito comercial, essencialmente baseado em costumes.
Assim, os grandes comerciantes, organizados em corporações, passam a constituir a classe econômica e politicamente dominante.
Direito comercial disciplinava as relações entre os comerciantes.
Surgem normas escritas para regular as relações entre os comerciantes.
Costumes + normas escritas = Estatutos das Corporações.
Lex Mercatoria = direito criado pelos mercadores para regular as suas atividades profissionais e por eles