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forte, que usava seu poder de império para sub julgar outras pessoas inclusive com conquistas de tribos que se rendiam a eles sem qualquer critério ou mesmo piedade. ANTIGUIDADE – do mundo antigo ou seja com a invenção da escrita até por volta da primeira metade do primeiro milênio, é aquela que muitos consideram como a queda do Império Romano do Ocidente, que se deu por volta do ano (476 dc), pois nessa época iniciou o crescimento do cristianismo na Europa inclusive com o domínio dos povos bárbaros e o hunos. IDADE MÉDIA – Considerado como a idade media que vai até a queda de Constantinopla para os turcos otomanos em 1453 dc., que para muitos é realmente o período em que houve a queda definitiva do Império Romano. Pois nessa época Roma era dividido em duas grandes capitais o império do Oriente e o Império do Ocidente. IDADE MODERNA: Que vai da queda do império romano do oriente ou seja a queda da cidade de Constantinopla tomada pelos Turcos Otomanos ate o acontecimento denominado de Revolução Francesa em 1.789, ocorrido no dia 14 de Julho, com a queda da Bastilha. IDADE CONTEMPORANEA: Vai da revolução Francesa ou seja a Tomada de Bastilha, que deveras foi um marco senão o mais importante de toda Historia, pois foi sem sombra de duvidas a época das grandes transformações em todos os segmentos inclusive dando um avanço extraordinário no setor cultural e principalmente provocando transformações de toda ordem no atual Direito utilizado por todos os…

redor e perceber qual a relação dos contratos com o seu dia a dia. Breve Histórico O contrato tem sua origem no Direito Romano, foi o Direito Romano que ofereceu às gerações futuras uma base jurídica que serviu de fundamento para o nosso atual Direito Civil. O conhecimento da origem destes institutos jurídicos, bem como da forma como eram utilizados, nos permitirá uma compreensão mais ampla tanto do caminho percorrido quanto o de como cada uma destas evoluções contribuiu para nossa…

Buscamos englobar uma vasta área como os tipos de contratos e obrigações, assim como uma comparação com a legislação atual. Palavras-chave: Obrigações, Contrato, Direito Civil Romano. 1. INTRODUÇÃO O estudo do direto romano antigoé de grande importância, pois, como podemos verificar ao longo deste trabalho acadêmico, o direito romano nos deu as bases fundamentais para o direito civil moderno. Conhecer as origens e como funcionava os institutos jurídicos da Roma antiga, nos permite…

O que é o Direito Privado? O Direito Público distingue-se do Direito Privado pelo fato de, no Direito Público, serem reguladas relações entre dois sujeitos, em que um deles (a entidade pública) está numa posição de supremacia perante o outro, em virtude de se encontrar no exercício de poderes públicos (ius imperii). De forma diferente ocorre no caso do Direito Privado, enquanto categoria do Direito, e que disciplina um conjunto de relações entre sujeitos em igualdade de posição, ou…

forma sucinta sobre alguns dos principais institutos jurídicos decorrentes do basilar direito real de propriedade. Pretende mostrar conceitos e apontar a características dos institutos em questão os quais perfazem-se nos institutos da superfície, penhor, hipoteca, anticrese e enfiteuse, apontar diferenças e mostrar a disposição de cada instituto na lei civil, explanado brevemente também sobre características de tais institutos. 2 SUPERFÍCIE 2.1…

Direito das Obrigaçoes em Roma 1. Definição romanas de obrigações : “Obrigação é o vínculo de direito por imposição do qual somos obrigados a solver algo a alguém de acordo com o direito de nossa cidade”. (Florentino). “A substância das obrigações não consiste nisto, a saber, que torne nosso algum corpo ou nossa alguma obrigação, mas que constranja outrem para conosco a dar, fazer ou prestar algo”. (Paulo). 2. Elementos integrantes das obrigações : Os elementos estão presente em…

FUNDAÇÃO DE ROMA A origem lendária de Roma data de 754/753 a.C., tendo sido seus criadores os gêmeos Remo e Rômulo. Conta alenda que em Alba Longa, localizada no Latium, reinava Numitor, destronado e morto por seu irmão Amúlio. Rhea Sylvia, filha de Numitor é então encerrada num convento de vestais onde deveria permanecer virgem. Contudo, de sua união ilícita com o deus Marte, nascem os gêmeos Remo e Rômulo, que para não ser mortos são abandonados numa floresta e são recolhidos…

pode ter uma pessoa, ou seja, o que pode uma pessoa exigir da outra (direito subjetivo). Bilateralidade: prerrogativa X obrigação, norma de conduta Unilateralidade: norma de organização “o que é sempre justo e bom chama-se direito” (Paulo/Roma) “direito é a arte do bom e do justo” (Celso/Roma) “conjunto de condições da vida social, asseguradas pelo poder do Estado, mediante a coerção externa”. (Ihering apud Gusmão) “norma que, se inobservada, poderá ser aplicada coercitivamente”…

observadas as formalidades legais exigíveis para tal. No direito brasileiro, só a cessão de crédito é possível, vedada a cessão de débito. O Direito Romano, contudo conheceu esta ultima figura, se bem que cercada de rigorismo , obrigatória a concordância do credor e realizada mediante novação. NOVAÇÃO Muda-se o credor por meio da novação, que é “conversão de uma dívida em outra para extinguir a primeira “. Dessa forma, o romano substituía o crédito por outro, com novo credor…

CONCEITO DE DIREITO ROMANO: É o conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes em Roma, desde sua fundação (754/753 a.C. – século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C. Durante estes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos. COMPOSIÇÃO DIREITO ROMANO: Introdução…