Extinção Nome Empresarial

de Ensino 05/02/2013 11:42 Página: 1/3 FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL EMENTA Fundamentos do Direito. Direito Objetivo. Subjetivo. Fontes Primárias. Secundárias. Integração das Normas Jurídicas.Teoria da Empresa. Empresário. Obrigações Profissionais. Sociedades. Desconsideração da Personalidade Juridica. Responsabilidade do sócios. Tipos societários. Sociedade Limitada e Sociedade Anônima. Direito Cambiário. Contratos Empresariais. Relação de Consumo. Recuperação e Falência da…

produção de bens e também na prestação de serviços. 2. Atividade Empresarial 2.1 – Conceito de Empresa Atividade organizada para produção ou circulação de bens ou serviços. Dividido em produção (criação), circulação (intermediação), bens (produto final) e serviços (facilidade). Empresário é o sujeito do direito e a o estabelecimento é o objeto do direito. 2.1.1 – Características - Profissionalismo (habitualidade, nome próprio ou pessoalidade, domínio de informações). -…

........................................................................................................03 História da empresa.................................................................................................04 Fusão e Formação do nome.....................................................................................05 Marca própria..........................................................................................................07 Participação na Farmácia Popular....

ser respeitados no momento da criação da lei. Apresenta-se também o Direito Tributário examinando detalhadamente a obrigação tributária, desde seu nascimento até sua extinção, menciona uma das ameaças do desrespeito à legislação tributária, que é o Direito Penal Tributário. Trata, ainda, de Direito do Trabalho e Direito Empresarial discorrendo sobre os princípios destes importantes ramos da ciência. Demonstra as ameaças e oportunidades para as organizações no momento de recolher…

não se deixe assustar por ser bastante subdividido, quando começar a estudar vai perceber que rende rápido. Assim, podemos começar pelos princípios e seguir com a tipicidade, a tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz, as penas, a extinção de punibilidade, os crimes contra a pessoa, os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a administração, os crimes hediondos e a lei de execução penal. • 5 – Direito Processual Penal No processo penal deve-se estudar a ação civil…

DIREITO EMPRESARIAL II - AULA 1 - AULA 1 ⇒ DO DIREITO EMPRESARIAL • Direito do homem de EMPREENDER DIREITO EMPRESARIAL II Esforçar-se por realizar, TORNAR REALIDADE. Sucesso = o que sucedeu, aconteceu o RESULTADO. Profa. Renata Furtado de Barros renatafbarros@gmail.com • HUMANIDADE → fruto do empreendimento humano. • EMPREENDER = necessário conhecer as regras jurídicas aplicáveis à atividade empresarial. Valorização do lucro = CAPITALISMO • Junção de forças para o lucro…

(franquiado- franchisee) e presta-lhe serviços de organização empresarial, com ou sem venda de produtos. Orlando Gomes define-o como "a operação pela qual um empresário concede a outro o direito de usar a marca de produto seu com assistência técnica para sua comercialização, recebendo, em troca, determinada remuneração". No Brasil, a franquia encontra respaldo legal na Lei n.º 8.955, de 14/02/94, que assim a define em seu artigo 2.°: "Franquia empresarial é o sistema pelo qual um…

em uma mesma empresa, tal é a maneira por que deve ser feita a distribuição das partes" (art.204). Modernamente o código em seu artigo 981 trás o conceito básico de sociedade em sentido amplo, não se vinculado neste caso somente ao aspecto empresarial. Assim, pelo diploma legal, celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Conforme as…

| |Contribuir na formação de gestores com capacidade técnica para aplicar a tecnologia da informação como ferramenta que agrega valor aos negócios e | |aumenta a competitividade empresarial. | |Assegurar um espaço de aprendizagem de qualidade: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser.

INTRODUÇÃO O Direito Empresarial é ramo do direito privado, pois regula as relações entre particulares no exercício do comercio. Os objetos do direito empresarial são todos aqueles que precisamos para viver, que vão dos mais essenciais aos mais supérfluos. Segundo Fábio Ulhoa Coelho os bens e serviços de que todos precisamos para viver – isto é, os que atendem as nossas necessidades de vestuário, alimentação,saúde, educação, lazer etc – são produzidos em organizações econômicas…